A Câmara dos Deputados recebeu na quarta-feira (08) uma sessão aberta para discutir os problemas do transporte rodoviário de cargas. Estavam presentes deputados, representantes dos caminhoneiros autônomos, das transportadoras, da ANTT e também do Ministério do Trabalho. O secretário do ministério expôs o trabalho da pasta com o setor, já os transportadores mostraram a insatisfação do meio com a política de preço da Petrobras.

Política de Preço da Petrobras

O preço do diesel tem sido o grande pesadelo dos transportadores desde que a Petrobras mudou sua política de preços em 2017. A partir de então, o valor do combustível passou a variar quase que diariamente, tornando dificílima a atividade de cobrar corretamente pelo frete. Uma vez que o transportador fecha um valor de frete hoje, pensando no combustível com o preço de hoje e, no final da viagem, daqui uma semana talvez, esse preço já subiu, por exemplo, 5%. Essa alta comeria todo o lucro da viagem.

“Estivemos na Petrobras em dezembro de 2017. Não com o presidente, mas com uma diretoria, quando alertamos que a continuidade da política de volatilidade de ajustes frequentes poderia provocar uma greve, como de fato aconteceu. Nós falamos, alertamos, documentamos e eles continuaram a promover a paralisação no Brasil.” – afirma Vander Francisco Costa – Presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT).

Depois da força mostrada em 2018, agora o governo tenta evitar ao máximo uma nova greve. Em março, a petroleira adaptou sua política e garantiu uma estabilidade de 15 dias para o valor do diesel, ou seja, o preço do óleo só muda de 15 em 15 dias. Porém, a medida não é suficiente, segundo os transportadores.

“Nós não temos a capacidade técnica de suportar aumentos de preço diários, quinzenais ou até mesmo mensais. A gente faz a proposta que as variações que acompanham o mercado internacional sejam feitas num intervalo mínimo de 90 dias.” – pede o representante da CNT

O mesmo afirma Dilmar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), “Previsibilidade de ajuste a cada 15 dias não surte nenhum efeito para a categoria, é muito pouco.”

Quem também se posicionou sobre o tema foi o Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes. Ele afirmou que a situação do autônomo é desesperadora no momento e que o governo precisa sim seguir com suas políticas a médio e longo prazo, mas algo precisa ser feito agora, pois a categoria não consegue esperar mais. E o preço do diesel é esse fator que precisa ser mudado agora.

“O caminhoneiro autônomo é que está sendo penalizado por isso. Ele está morrendo a míngua. Alguma coisa precisa ser feita urgentemente.”

O autônomo Carlos Alberto Litti, na reunião representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística, destacou que o diesel está voltando aos mesmos patamares da época da greve de 2018 e que os caminhoneiros estão se movimentando. “A insatisfação é crescente. A mesma onda de 21 de maio está começando a se agitar novamente”, afirma.

Formação do preço é questionada

Os presentes na mesa questionaram também a própria formação de preço da petroleira.

“O custo da Petrobras não vem exclusivamente do preço internacional. Sabemos o Brasil é um grande produtor de petróleo e a Petrobras tem uma grande capacidade de refino (…) então quando ela quer praticar o preço internacional, ela está fazendo uma política de maximizar os resultados, o que é legítimo da iniciativa privada. Eu falo isso com bastante tranquilidade, porque a Petrobras, pro preço do óleo diesel, ela pratica a paridade com o mercado internacional, mas pro preço do gás natural, não. O preço do gás natural vendido pela Petrobras no Brasil é muito superior do preço médio do mercado internacional. É uma decisão política da Petrobras que a gente respeita, mas é preciso deixar claro que em situações análogas, ela toma decisões diferentes.” – afirmou Vander Francisco Costa da CNT.

Carlos Alberto Litti também criticou a diminuição da produção de combustível internamente, o que beneficiaria apenas os acionistas e não a população como um todo e especialmente o caminhoneiro:

“38% das ações da Petrobras estão na mão das petroleiras, aí o governo anuncia a venda das refinarias, daquilo que poderia dar o suporte para que nossos preços fossem mais baratos. Também sucateia e não permite que se aumente o refino. Hoje, 60% da capacidade de refino da Petrobras está ociosa. Por quê? Porque atende a demanda dos grandes petroleiros e investidores internacionais que têm a necessidade de que o preço do barril cheio possa dar lucro pra esse investidor.”

José da Fonseca Lopes criticou ainda o montante de impostos sobre o diesel. “O ICMS é diferente em cada estado. Se o óleo diesel é o que move o País, por que não tem uma coisa única no Brasil para diminuir o custo do produto?”

Cartão do Caminhoneiro

Outra medida criticada foi o Cartão Caminhoneiro, anunciado pelo Petrobras juntamente com o prazo de 15 dias para a mudança do preço. Segundo a política, o caminhoneiro poderia carregar previamente o cartão e depois usar o saldo para abastecer ao longo da viagem, garantindo o valor do dia da recarga.

Dilmar Bueno deixou claro que ninguém sabe ainda exatamente como funcionará o cartão, já que a Petrobras não deu novas explicações desde o anúncio da medida, mas ainda assim não acredita na efetividade do dispositivo. Ele destaca que nem sempre o caminhoneiro recebe um adiantamento alto o suficiente para que ele imobilize tanto dinheiro no cartão. O saldo do frete só virá depois da viagem e aí já não adianta carregar o cartão. Além disso, a forma de pagamento está restrita aos postos BR (até onde se sabe), o que tiraria do motorista a escolha de onde parar ao longo da viagem. Já José da Fonseca chamou de engodo o Cartão Caminhoneiro.

Não havia representantes da Petrobras na sessão, algo que foi duramente criticado pelos participantes e visto como falta de interesse empresa nas discussões do setor.

“Eu vou fazer um repúdio ao presidente da Petrobras pela falta de senso ou espírito público. A Petrobras não poderia deixar de estar presente. Se o presidente não pudesse estar presente, ele tem várias pessoas que poderiam substitui-lo.” – afirmou o deputado Bosco Costa (PR/SE), presidente da sessão.

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Por Paula Toco

Paula Toco

Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.