Na última quinta-feira, 10, um projeto de lei que liberava o auxílio emergencial de R$ 4 bilhões o setor de transportes foi vetado. O Projeto 3364/20, do deputado Fabio Schiochet, propunha o valor para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes.

A proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, que seguiu a manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto.

Não é a primeira vez que algo do tipo acontece. Em maio deste ano, Bolsonaro vetou auxílio emergencial para caminhoneiros.

Nas razões do veto, segundo o Diário Oficial da União, Bolsonaro argumenta que o projeto não teve previsão de impacto orçamentário, que os gastos do projeto de lei poderiam extrapolar o período da calamidade pública em razão da covid-19.

Outra alegação é de que a proposta poderia ser barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por poder infringir Regime Extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (REFFC)

Segundo o Diário do Transporte, o veto faz com que medidas como congelamento de tarifas, manutenção de emprego dos profissionais dos transportes, revisão de contratos com as empresas de ônibus, modernização de bilhetagem eletrônica e implantação de ônibus menos poluentes fiquem inviabilizadas em curto prazo nas cidades que seriam beneficiadas com o auxílio.

Adaptado de Diário do Transporte

Pietra