A briga entre motoristas autônomos e gerenciadoras de risco é velha. Elas afirmam precisar do cadastro de motoristas para evitar possíveis desvios de cargas e veículos, eles questionam os critérios das gerenciadoras para dizer quem está ou não apto a trabalhar e, principalmente, a legalidade desse tipo de ação. A briga já foi parar até na justiça e, em 2009, acarretou no fechamento de uma gerenciadora, multa para uma seguradora e atenção especial do Ministério do Trabalho. Foi por essa condenação no MT que as gerenciadoras, juntamente com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de SP, o Sindicam SP, criaram uma Câmara de Conciliação em 2010.

À época da criação, o Pé na Estrada conversou com o sindicato, que afirmou que lutaria para colocar a câmara em prática. Hoje, ela já está em pleno funcionamento e dando resultados. “Nós temos 1028 casos de caminhoneiros atendidos até agora, desses, uns 90% foram solucionados.” é o que afirma um dos diretores do Sindicam, Bernabé Rodrigues, O Gastão. Em média, as reclamações que chegam ao sindicato levam 15 dias para serem resolvidas.

A existência da câmara não legaliza a atividade das gerenciadoras, ou seja, se o motorista se sentir lesado por ser “negativado” em alguma empresa, ele pode recorrer ao Ministério do Trabalho, mas segundo o advogado do Sindicam SP, Aílton Gonçalves, o maior problema é provar que a gerenciadora excedeu seu direito e vasculhou mais do que devia a vida do profissional, “O procedimento das gerenciadoras é feito por telefone ou internet e não gera provas”.

Para ser atendido, o motorista tem que entrar no site do sindicato e preencher um pequeno formulário sobre o seu problema (clique aqui para acessar o formulário). A Câmara de Conciliação está aberta a casos de todo o Brasil. E se você já usou ou tentou usar esse serviço, conte sua experiência em nosso Mural de Recados.

Paula Toco

Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.