A briga entre motoristas autônomos e gerenciadoras de risco é velha. Elas afirmam precisar do cadastro de motoristas para evitar possíveis desvios de cargas e veículos, eles questionam os critérios das gerenciadoras para dizer quem está ou não apto a trabalhar e, principalmente, a legalidade desse tipo de ação. A briga já foi parar até na justiça e, em 2009, acarretou no fechamento de uma gerenciadora, multa para uma seguradora e atenção especial do Ministério do Trabalho. Foi por essa condenação no MT que as gerenciadoras, juntamente com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de SP, o Sindicam SP, criaram uma Câmara de Conciliação em 2010.

À época da criação, o Pé na Estrada conversou com o sindicato, que afirmou que lutaria para colocar a câmara em prática. Hoje, ela já está em pleno funcionamento e dando resultados. “Nós temos 1028 casos de caminhoneiros atendidos até agora, desses, uns 90% foram solucionados.” é o que afirma um dos diretores do Sindicam, Bernabé Rodrigues, O Gastão. Em média, as reclamações que chegam ao sindicato levam 15 dias para serem resolvidas.

A existência da câmara não legaliza a atividade das gerenciadoras, ou seja, se o motorista se sentir lesado por ser “negativado” em alguma empresa, ele pode recorrer ao Ministério do Trabalho, mas segundo o advogado do Sindicam SP, Aílton Gonçalves, o maior problema é provar que a gerenciadora excedeu seu direito e vasculhou mais do que devia a vida do profissional, “O procedimento das gerenciadoras é feito por telefone ou internet e não gera provas”.

Para ser atendido, o motorista tem que entrar no site do sindicato e preencher um pequeno formulário sobre o seu problema (clique aqui para acessar o formulário). A Câmara de Conciliação está aberta a casos de todo o Brasil. E se você já usou ou tentou usar esse serviço, conte sua experiência em nosso Mural de Recados.