A suspensão da CNH pode ser um prejuízo em tanto para o motorista profissional. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quem tem categoria C, D ou E pode fazer a reciclagem ao chegar aos 14 pontos e evitar ter a CNH suspensa, por meio de um curso de reciclagem para motoristas profissionais.

Um parceiro trouxe uma dúvida justamente sobre a reciclagem. Ele pergunta o seguinte:

Até então, eu sabia que a Reciclagem Preventiva para Motoristas Profissionais estava em vigor desde o final de 2015. Mas um amigo meu estourou a pontuação de sua CNH, correu atrás da reciclagem e ouviu do próprio Detran que a lei existe, mas não está em vigor por falta de regulamentação. O que vocês tem de informação à respeito disso?

É isso mesmo: a lei existe, mas ainda não havia sido regulamentada pelo Contran. Ela só foi regulamentada com a publicação da Resolução 723, em 2018, 3 anos após a sanção da lei.

Atualmente, o Detran SP já oferece o curso de reciclagem preventiva. Para conferir se o Detran do seu estado também disponibiliza o curso, entre em contato com o órgão.

Ele pode ser feito pelo condutor que:

• tenha a inscrição “Exerce Atividade Remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer);
• tenha atingido entre 14 e 19 pontos na CNH.

É possível pedir para fazer o curso apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.

Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso. Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

Por Pietra Alcântara

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