Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253, valor de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, entre outras despesas. Estamos falando da monarquia britânica? Não, esses são apenas alguns benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 179 mil por mês. Pensando nisso, de onde o governo pode tirar o dinheiro do diesel?
É importante lembrar que a alta do combustível, incluindo o diesel, é justificada pelo aumento do valor do dólar e do petróleo, além dos impostos. Os valores altos foram os responsáveis por iniciar uma greve de caminhoneiros. Para reduzir o preço do diesel, o governo federal anunciou o corte de R$ 0,46 que equivale à isenção de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, que irá vigorar por 60 dias.
Podemos comparar esses R$ 0,46 ao valor gasto na remuneração dos 513 deputados federais: R$ 91,8 milhões. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara.
Tirar para pôr
O governo federal, que até pouco tempo relutava na redução do diesel, divulgou por meio de pronunciamento que haverá uma compensação fiscal para garantir a queda do preço do combustível.
A vereadora e pré-candidata a governadora Marília Arraes declarou em entrevista ao UOL que reduzir impostos dos combustíveis não é a solução. Já o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou nessa segunda-feira, 28, que haverá aumento de impostos para outros setores após a medida que baixará o valor final do diesel.
E se o dinheiro fosse tirado dos benefícios de cargos públicos? Confira os salários e benefícios de alguns cargos políticos e tire suas conclusões:
Presidente da República: o salário mensal do presidente está em torno dos R$ 30,9 mil, com direito a duas residências oficiais em Brasília, sendo uma delas o Palácio da Alvorada e outra a Granja do Torto e passagens aéreas ilimitadas. O presidente também possui cartões corporativos de limite variável, de acordo com o orçamento de cada plano econômico a ser definido pelo próprio governo e possui cargos de confiança ilimitados, para nomear à sua vontade. (valor gasto em 2017)
Ministro de governo: também com renda de R$ 30,9 mil, residência oficial e mais um auxílio no valor de R$ 6,6 mil, além dos cartões corporativos.
Ministros do supremo tribunal federal: R$ 33,7 mil de salário, com residência oficial mais um auxílio moradia de R$4,3 mil. Têm direito a carro oficial e motorista particular, com gasto de combustível ilimitado. Cota de R$42,8 mil, anualmente, para passagens aéreas, além de poder usar aviões oficiais.
Senadores: ganham, em média, R$ 33.763,00. Possuem apartamento funcional completamente pago ou auxílio moradia no valor de R$ 4,2 mil. Os senadores, mais seus conjugues e dependentes até 21 anos (até 24 anos se forem universitários), têm todas as despesas médicas, odontológicas e, também, psicoterápicas, cobertas num valor total de R$ 25,9 mil. Têm direito a nomear pessoas para cargos em Brasília ou diretamente em seus escritórios pessoais. O limite de gastos com pessoal não pode ultrapassar R$15 mil por mês.
Deputados federais: ganham, em média, R$ 33.763,00, com apartamento funcional ou auxílio moradia de R$4,2 mil. Têm também incremento de R$30,2 mil a R$44,9 mil no salário para ajudar na realização do trabalho, como passagens, telefone, correios, etc. Podem nomear até 25 funcionários, todos devem ter um salário máximo que não pode ultrapassar no total R$92 mil.
Governadores: os ganhos do governador são determinados pela Assembléia Legislativa. Assim, o representante de cada estado recebe um valor diferente dependendo dos acordos feitos. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, recebia um salário médio de R$21,6 mil, valor que estava congelado desde 2014, bem como o salário médio dos servidores ativos no mesmo estado. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, aumentou seu próprio salário em 46% em 2016, alegando reajustes da inflação.
Prefeitos: assim como os governadores, o salário dos prefeitos variam de acordo com a Constituição Federal. Quem define o quanto ganham é a Câmara Municipal. A média entre cada um vai do mais baixo, R$18.983,96, do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao mais alto, R$24.165,87, do ex-prefeito de São Paulo, João Dória.
Vereadores: o salário depende da população do município que ele atende. A remuneração máxima não pode ultrapassar os R$ 21.080,76 sem qualquer desconto e com benefícios.
Juízes
Apenas em janeiro deste ano, o Judiciário brasileiro gastou mais de R$ 74 milhões com auxílio-moradia para cerca de 17 mil juízes e desembargadores. Ao final de 2018, o valor total gasto no ano pode ultrapassar os R$ 897 milhões, caso todos esses magistrados mantenham seus benefícios.
O teto para o pagamento do auxílio-moradia, indenização estendida para todos os magistrados pelo ministro do STF Luiz Fux em 2014, é de R$ 4.377,73 por mês. Os dados são resultado de um levantamento realizado pela Agência Pública com base nas informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos próprios tribunais – via Agência Pública.
Campanhas políticas
Os partidos políticos terão nas próximas eleições R$ 2,6 bilhões provenientes de recursos públicos. O valor corresponde à soma dos Fundos Partidário (R$ 888,7 milhões) e Eleitoral (R$ 1,7 bilhão).
Além disso, se considerado o montante que o governo abre mão de arrecadar em impostos por conta da veiculação do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio (R$ 1 bilhão), o dinheiro público que sai do orçamento ou que deixa de entrar no caixa da União ultrapassa R$ 3,6 bilhões. As informações são da Agência Contas Abertas.
Filhas de militares
Com base em uma lei de 1958, filhas solteiras de servidores federais com mais de 21 anos de idade recebem pensão após a morte dos pais. A legislação não está mais em vigor, mas continua valendo para quem tem o benefício adquirido – hoje mais de 50 mil pensionistas ainda recebem o benefício. Uma auditoria do TCU apontou indícios de irregularidades em 19.520 desses casos.
Entre os casos verificados, há mulheres que recebem a pensão e a acumulam com outras fontes de renda, como aposentadorias e salários de empregos na iniciativa privada e no setor público. De abril de 2017 até janeiro deste ano, o TCU contabilizou 238 processos no STF (Supremo Tribunal Federal) e 97 na Justiça Federal de primeira instância contra a decisão.
Os números de uma reportagem da Folha mostram que a interrupção do pagamento dos casos suspeitos representaria uma economia para a União de R$ 2,2 bilhões em quatro anos.
E para você, o que o governo pode cortar para diminuir o valor do diesel?
Por Pietra Alcântara
