Em mais um capítulo da novela do preço dos combustíveis, o diesel fechou janeiro com aumento de 2% em relação a dezembro de 2021. Se compararmos o preço em relação a janeiro do ano passado, aí o acréscimo é de 46%. Por conta dos sucessivos aumentos e a pressão social gerada com eles, Câmara, Senado e a presidência tentam aprovar leis para controlar o preço dos derivados de petróleo. Já a ANTT repassa os aumentos para a lei do piso mínimo de frete.

Valores do diesel por região

Segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), tanto o diesel comum quanto o S-10 registraram alta no comparativo com dezembro de 2021. Na média nacional, o combustível fechou janeiro com o litro vendido, em média, a R$ 5,770, alta de 2,81%, e o tipo S-10 registrou acréscimo de 2,68%, com o valor de bomba que passou de R$ 5,676 para R$ 5,828.

Segundo os dados do IPTL, levantados pela Ticket Log, a Região Norte continua liderando o ranking do diesel mais caro do País. O diesel comum fechou a R$ 5,999 e o S-10 a R$ 6,051, altas de 2,79% e 2,70%, respectivamente, comparando a dezembro.

Já no Sudeste as altas foram de 3,47% no valor do diesel comum, passando de R$ 5,361 para R$ 5,547; e de 3,34% para o diesel S-10, saindo de R$ 5,452 para R$ 5,634.

Na Região Sul, contudo, mesmo com altas de 3,68% no litro do diesel comum e de 3,74% para o S-10 – as maiores variações do País – os combustíveis fecharam com médias de R$ 5,388 e R$ 5,443, respectivamente, sendo as médias mais baixas, repetindo um retrato do último mês de 2021.

Valores por estado

No recorte por estados, o Amazonas registrou a maior alta para o diesel comum (4,56%), R$ 5,729, ante R$ 5,479 de dezembro. O maior preço médio foi registrado no Acre, a R$ 6,393; e o menor no Paraná, com o litro a R$ 5,313.

Já a Bahia apresentou a maior alta para o diesel S10, de 4,02%, passando de R$ 5,640 para R$ 5,867. Assim como o diesel comum, o maior valor médio para o S-10 foi encontrado nos postos do Acre, a R$ 6,346; e o valor mais baixo no Paraná, a R$ 5,366.

Projetos de lei para controlar os preços dos combustíveis

Esses aumentos constantes de preço e o impacto que isso tem gerado na economia também fazem crescer a pressão popular para controlar os preços dos derivados de petróleo. O Senado está com dois projetos que buscam reduzir os valores. Eles podem ser votados ainda em fevereiro.

Já o presidente Jair Bolsonaro deve apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir impostos e com isso tentar baixar os valores. A princípio, a PEC abrangeria diesel, gasolina e gás de cozinha. Entretanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não é possível abrir mão de tantos impostos. Por isso, a PEC deve focar apenas no diesel. Ainda não há prazo para a apresentação do texto ao legislativo.

Qualquer proposta, tenha partido da presidência ou do congresso, precisa passar pelas três casas para ser aprovada. Ou seja, antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada no Senado, Câmara e Presidência. Em outras palavras, mesmo que todos concordem, a lei não terá efeito imediato e deve demorar para sair do papel.

Lei do piso mínimo de frete

Quando muda o valor do diesel, o ideal é que, automaticamente, mudasse também o valor do frete para aos caminhoneiros autônomos e transportadores. Na prática não funciona assim. No entanto, a ANTT segue atualizando a tabela que dá base para o cálculo do piso mínimo de fretes, obrigatório por lei.

Todo dia 20 de janeiro e julho a agência publica novos valores. Além disso, caso a variação do diesel alcance 10%, para mais ou para menos, a tabela também precisa ser revista. A última atualização levou em conta não apenas as variações do diesel como também de outros itens, como pneus, salário do motorista e preço de veículos novos. Para outros itens dentro da cesta de custos do caminhão, a ANTT levou em consideração a variação do IPCA, que foi de 5,85642%.

Considerando todos os itens, a variação média de aumento dos valores legais de frete foi de 9,64%. Esse montante pode mudar de acordo com a carga, a quantidade de eixos e a quilometragem da viagem.

Se você não sabe calcular o valor, o nosso site disponibiliza uma gratuitamente, clique aqui e calcule o frete de cada viagem que for fazer. Mesmo que saiba que não irá conseguir carregar no valor cheio da lei, é importante conhecer esse número para ver se vale a pena pegar uma determinada carga.

A ANTT ainda estimula os motoristas a fazerem denúncias de empresas que não pagam o valor correto. Essa denúncia pode ser feita pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou pelo telefone 166. Por fim, a ANTT afirma estar sempre fiscalizando o cumprimento da lei. A agência afirma ainda que denúncias ajudam para escolher pontos de fiscalização. Veja abaixo uma matéria sobre o assunto.

Por Paula Toco com informações da Ticket Log e ANTT

Paula Toco

Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.