A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes informaram que não conseguiram chegar a um acordo sobre o contrato de concessão da Autopista Litoral Sul.
A Arteris Litoral Sul é responsável pelo trecho conhecido como Corredor do Mercosul. Ele compreende o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101. Como também faz a ligação da capital paranaense ao município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
O trecho engloba 23 municípios em sua malha viária. Tem 456,6 quilômetros de rodovias que compreendem o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376/PR, a BR-101/SC e o Contorno de Florianópolis.
O trecho administrado é a principal ligação entre as capitais Curitiba, no Paraná, e Florianópolis em Santa Catarina. A concessão de 25 anos começou em 2008.
ANTT informa que qualidade na rodovia será mantida
A discussão aconteceu dentro de uma comissão criada no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar encontrar uma solução em comum.
Segundo os órgãos, houve várias tentativas e muito trabalho técnico para resolver os pontos em debate. Mesmo assim, não foi possível encontrar uma solução que atendesse ao mesmo tempo às regras do setor e aos interesses do governo e das demais partes envolvidas, conforme previsto na Instrução Normativa TCU nº 91/2022.
A decisão de encerrar as negociações sem acordo foi tomada em conjunto dentro da comissão, após debates entre todos os participantes: Ministério dos Transportes, ANTT, a concessionária e o TCU.
Apesar disso, a ANTT e o Ministério afirmam que continuam comprometidos com a qualidade do serviço e que vão seguir conversando com a concessionária para reduzir os impactos dessa falta de acordo, principalmente em relação a obras importantes na região.
Os órgãos também reforçaram que vão continuar trabalhando de forma técnica e transparente, em parceria com os órgãos de controle, para buscar soluções que beneficiem a população e melhorem a infraestrutura de transportes no país.
Concessionária pede prazos maiores
A busca junto à ANTT a repactuação do contrato de concessão da BR-101/SC, incluindo a extensão do prazo por mais 15 anos. O pedido visa incluir novas obras, como túneis no Morro dos Cavalos (Palhoça), reequilíbrio econômico-financeiro e reprogramar investimentos atrasados.
A proposta visa adaptar o contrato da concessionária à realidade atual, garantindo a sustentabilidade financeira da operação e a realização de obras. Segundo a normativa, não havendo concordância dos membros com as alterações sugeridas pelo Plenário, o relator determinará o arquivamento do processo e dará ciência da decisão ao Plenário.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.