A BR-101 que vai da Bahia ao Espírito Santo recebeu otimização de contrato e segue sob administração da EcoRodovias.
O leilão que aconteceu nesta quinta-feira (26), em São Paulo, não teve concorrência, ficando apenas ao grupo da Ecovias (antiga EcoRodovias) a oferecer maior desconto de pedágio.
Quanto ao desconto oferecido pela concessionária ficou em 0,05525.
O que prevê essa otimização de contrato?
Considerada a segunda rodovia mais extensa do país, o trecho de 478,7 quilômetros vai entre Mucuri (BA) e Mimoso do Sul (ES).
Portanto, a BR-101/ES/BA receberá R$ 10,3 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos.
A otimização prevê a revisão do contrato em vigência, que foi firmado em 2013.
Logo, o objetivo é rever os investimentos e as obras, a fim de atender às necessidades.
Dessa forma, com a nova etapa, consideram-se os 14 anos já cumpridos além dos 10 adicionais definidos na repactuação, o que totaliza 24 anos de vigência contratual.
No total, 25 municípios do Espírito Santo e um da Bahia serão diretamente beneficiados. Entre as obrigações assumidas estão:
- Duplicação de 172,8 quilômetros de pista;
- Implantação de 41 quilômetros de faixas adicionais;
- Construção de 51 quilômetros de contornos viários;
- 33,5 quilômetros de vias marginais;
- Instalação de 40 passarelas para pedestres;
- Criação de dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
Maior parte das obras será entregue nos primeiros 7 anos
Nesse contexto, o cronograma prevê entrega nos primeiros sete anos de contrato. Além disso, o leilão de otimização foi a solução adotada pela ANTT para evitar o que poderia resultar em até cinco anos de paralisação das obras.
O processo teve aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e integra a política pública do Governo Federal voltada à recuperação de concessões rodoviárias classificadas como “contratos estressados”.
Portanto, o novo contrato é fruto da remodelagem de concessões viabilizada pela Portaria nº 848/2023, que estabeleceu regras para renegociação de contratos com dificuldades de execução.
A BR-101/ES/BA enfrentou desafios econômicos e operacionais, o que levou a concessionária a protocolar pedido de devolução amigável em 2022. No entanto, a ANTT adotou uma estratégia para resolver o impasse e garantir a continuidade dos serviços e das obras.
Contudo, esta foi a segunda concessão federal a passar por esse novo modelo de leilão, após a otimização da BR-163/MS em maio deste ano. Ao todo, pelo menos outras 13 concessões rodoviárias devem passar por processos semelhantes nos próximos meses.
Caminho do mar
A BR-101 entre Bahia e Espírito Santo ganhou o apelido de “Caminho do mar” devido ao seu uso frequente para acesso às praias. O turismo representa entre 7% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) capixaba.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.