Nesta segunda (5), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram uma estratégia de curto prazo para incentivo de renovação de frota. Trata-se de um programa que cria desconto direto para o consumidor na compra de veículos, incluindo caminhões.
Entenda o programa
O programa permitirá a redução do preço de automóveis e de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de uso, sendo que o desconto para a compra acontecerá direto para o consumidor.
Com o programa, o atual governo pretende também atenuar a crise no setor automobilístico, afetado pela pandemia por Covid-19 e outros eventos que diminuíram o fornecimento de semicondutores. De acordo com o governo, o setor corresponde a 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% da sua capacidade instalada ociosa. Ou seja, as fábricas estão produzindo apenas metade do que poderiam.
É o que temos visto nos últimos balanços da Anfavea que têm mostrado queda na produção e na fabricação de veículos. Além disso, férias coletivas anunciadas por montadoras e, recentemente, o lançamento da linha Scania Plus, uma forma da Scania tenta driblar esse cenário.
Geraldo Alckimin falou durante a coletiva da Anfavea para divulgação do balanço do mês de maio, reforçando a importância do programa e seus detalhes. Já o presidente da Associação, Márcio Leite, declarou que após a medida do governo, três montadoras anunciaram a retomada das operações em suas fábricas.
De quanto será o desconto direto para veículos?
Nos 15 primeiros dias, a venda será exclusiva para pessoas físicas e o prazo poderá se estender, dependendo da resposta do mercado. Segundo o governo, o abatimento do valor será aplicado no momento da compra na concessionária.
A vantagem para as concessionárias é que as montadoras cobrirão o valor de desconto, revertendo em crédito tributário. Com isso, essas empresas poderão usá-lo para pagar tributos e abater declarações futuras.
Desconto para compra de carros
O desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil para aquisição de carros novos e que custem até R$ 120 mil. A redução do preço ocorrerá de forma escalonada, ou seja, quanto mais eficiente energeticamente (menor emissão de carbono), maior capacidade de gerar emprego e menor preço, maior será o desconto aplicado no ato da compra.
Desconto para compra de caminhões e ônibus
Para compra de caminhões e ônibus, o desconto será de R$ 33,6 mil à R$ 99,4 mil. Para esses veículos, o critério será apenas o preço, sendo que quanto mais caro, maior desconto. As pessoas interessadas poderão adquirir de veículos leves a pesados, de uso rodoviário e o teto de preço não foi estipulado ainda.
A diferença para esses veículos comerciais é que para obter o crédito de desconto, o dono de um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso terá que entregar o veículo para sucateamento para receber o crédito. Os tramites ainda não foram detalhado pelos Ministérios responsáveis (Fazenda e Desenvolvimento).
De acordo com o governo, a medida ajudará na renovação de frotas e nos ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Qual a diferença entre esse programa de desconto e o Renovar?
O esquema de tirar veículo de circulação não é novo. Ano passado, o governo lançou o programa de renovação de frota, o Renovar, que tinha a mesma proposta. Mas existem algumas diferenças.
O Renovar dava apenas R$ 30 mil de desconto, já a atual proposta, vai até R$ 99 mil. Contudo, com a chegada dos veículos adaptados as novas normas de emissões, o custo dos caminhões e ônibus encareceu muito, sendo que alguns quase chegam a R$ 1 milhão.
Mesmo com desconto, isso não garante acessibilidade aos veículos, já que o valor à vista continuará bem elevado e as parcelas, sobretudo para pessoa física, ainda poderão ficar bem altas, com financiamento do caminhão.
Outro ponto que difere os programas é a aplicação do desconto. No Renovar as montadoras e concessionárias que repassariam ao consumidor. A princípio, o atual governo queria fazer dessa forma, mas optou por aplicar o valor de desconto direto para o comprador.
Por fim, esse programa tem prazo para término, estipulado em três meses, conforme a Medida Provisória 1175/23. Já o Renovar veio como Medida Provisória lançada que entrou em vigor à partir de março de 2022. Uma MP tem 60 dias de vigência, podendo ser prorrogada e até virar lei. Não foi o que aconteceu, pois além de expirar o prazo da medida, o programa de renovação não saiu do papel.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
