quinta-feira, outubro 3, 2024

Governo cria programa com desconto direto para consumidor na compra de caminhões

NotíciasGoverno cria programa com desconto direto para consumidor na compra de caminhões

Nesta segunda (5), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram uma estratégia de curto prazo para incentivo de renovação de frota. Trata-se de um programa que cria desconto direto para o consumidor na compra de veículos, incluindo caminhões. 

Entenda o programa 

O programa permitirá a redução do preço de automóveis e de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de uso, sendo que o desconto para a compra acontecerá direto para o consumidor.

Com o programa, o atual governo pretende também atenuar a crise no setor automobilístico, afetado pela pandemia por Covid-19 e outros eventos que diminuíram o fornecimento de semicondutores. De acordo com o governo, o setor corresponde a 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% da sua capacidade instalada ociosa. Ou seja, as fábricas estão produzindo apenas metade do que poderiam.

É o que temos visto nos últimos balanços da Anfavea que têm mostrado queda na produção e na fabricação de veículos. Além disso, férias coletivas anunciadas por montadoras e, recentemente, o lançamento da linha Scania Plus, uma forma da Scania  tenta driblar esse cenário.

Geraldo Alckimin  falou durante a coletiva da Anfavea para divulgação do balanço do mês de maio, reforçando a importância do programa e seus detalhes. Já o presidente da Associação, Márcio Leite, declarou que após a medida do governo, três montadoras anunciaram a retomada das operações em suas fábricas. 

De quanto será o desconto direto para veículos? 

Nos 15 primeiros dias, a venda será exclusiva para pessoas físicas e o prazo poderá se estender, dependendo da resposta do mercado. Segundo o governo, o abatimento do valor será aplicado no momento da compra na concessionária.

A vantagem para as concessionárias é que as montadoras cobrirão o valor de desconto, revertendo em crédito tributário. Com isso, essas empresas poderão usá-lo para pagar tributos e abater declarações futuras. 

Desconto para compra de carros 

O desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil para aquisição de carros novos e que custem até R$ 120 mil. A redução do preço ocorrerá de forma escalonada, ou seja, quanto mais eficiente energeticamente (menor emissão de carbono), maior capacidade de gerar emprego e menor preço, maior será o desconto aplicado no ato da compra. 

Desconto para compra de caminhões e ônibus

Para compra de caminhões e ônibus, o desconto será de R$ 33,6 mil à R$ 99,4 mil. Para esses veículos, o critério será apenas o preço, sendo que quanto mais caro, maior desconto. As pessoas interessadas poderão adquirir de veículos leves a pesados, de uso rodoviário e o teto de preço não foi estipulado ainda.

A diferença para esses veículos comerciais é que para obter o crédito de desconto, o dono de um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso terá que entregar o veículo para sucateamento para receber o crédito. Os tramites ainda não foram detalhado pelos Ministérios responsáveis (Fazenda e Desenvolvimento).

De acordo com o governo, a medida ajudará na renovação de frotas e nos ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições. 

Valor da tabela do piso mínimo de frete cai pela quinta vez em 2023
Imagem extraída de coletiva da Anfavea

Qual a diferença entre esse programa de desconto e o Renovar?

O esquema de tirar veículo de circulação não é novo. Ano passado, o governo lançou o programa de renovação de frota, o Renovar, que tinha a mesma proposta. Mas existem algumas diferenças.

O Renovar dava apenas R$ 30 mil de desconto, já a atual proposta, vai até R$ 99 mil. Contudo, com a chegada dos veículos adaptados as novas normas de emissões, o custo dos caminhões e ônibus encareceu muito, sendo que alguns quase chegam a R$ 1 milhão.

Mesmo com desconto, isso não garante acessibilidade aos veículos, já que o valor à vista continuará bem elevado e as parcelas, sobretudo para pessoa física, ainda poderão ficar bem altas, com financiamento do caminhão.

Outro ponto que difere os programas é a aplicação do desconto. No Renovar as montadoras e concessionárias que repassariam ao consumidor. A princípio, o atual governo queria fazer dessa forma, mas optou por aplicar o valor de desconto direto para o comprador. 

Por fim, esse programa tem prazo para término, estipulado em três meses, conforme a Medida Provisória 1175/23. Já o Renovar veio como Medida Provisória lançada que entrou em vigor à partir de março de 2022. Uma MP tem 60 dias de vigência, podendo ser prorrogada e até virar lei. Não foi o que aconteceu, pois além de expirar o prazo da medida, o programa de renovação não saiu do papel.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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