O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1.380/26, que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para complementar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis.
Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios de R$ 0,44 por litro de gasolina e de R$ 1,12 por litro de diesel.
O diesel rodoviário recebe a maior parte do subsídio
As MPs 1.358/26 e 1.363/26 estabeleceram os subsídios. A primeira autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Já a MP 1.363/26 trata da abertura de crédito extraordinário viabilizada pelo Governo Federal. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou as duas medidas até o final de setembro.
O governo destinará a maior parcela dos recursos, de R$ 2,1 bilhões, ao diesel rodoviário.
Próximos Passos
O Congresso Nacional já analisa a medida provisória, que está em vigor, e ainda precisa aprová-la na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para convertê-la em lei.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.