Nessa quarta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível, sem precisar passar pelas distribuidoras. Esta forma de venda é uma tentativa de Bolsonaro de reduzir o preço do etanol na bomba.
De acordo com a CNN Brasil, o governo argumenta que com essa MP, haverá um aumento da concorrência de mercado pelo combustível e, consequentemente, fará com que o preço do etanol fique mais baixo, beneficiando o consumidor final.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em cerimônia no Palácio do Planalto que “espera que até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores”.
Atualmente, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.
Com a medida, os postos que exibem a marca comercial de um distribuidor vão poder vender combustíveis de outros fornecedores, desde que os consumidores sejam informados.
A MP agora será analisada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não perder a validade. Caso aprovada, vira lei imediatamente.
Na prática, será que o preço do etanol vai reduzir?
Para a analista de economia da CNN, Priscila Yazbek, o aumento da concorrência de mercado pode ser positivo ao consumidor final do combustível, já que empresas podem ter que reduzir o preço para competir com novos produtores. Porém, ela entende que, na prática, a medida será complexa:
“O posto deverá deixar uma única bomba para cada fornecedor que comprar diretamente o etanol. Então, a bomba A vai ter um preço e a bomba B vai ter outro, e parece complicado separar as bombas e ter preços diferentes para o mesmo produto só por conta do fornecedor diferente”, explica.
Já para Raquel Landim, outra analista de economia do canal, acredita que a decisão de um posto bandeirado poder vender gasolina de outro posto pode aumentar as chances da gasolina vir adulterada:
“Você, consumidor, vai entrar na Shell e pode ser que a gasolina que esteja naquela bomba não seja a da Shell. Do ponto de vista do consumidor, pode ser que estimule a redução de preço, mas ele já tem essa opção de várias gasolinas na bandeira branca. Quando ele vai a um posto bandeirado, ele está buscando marca, que remete a segurança”, disse a analista.
Além disso, a medida pode aumentar a sonegação de impostos, de acordo com Valéria Lima, diretora-executiva de downstream da IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Para ela, a complexidade tributária trará distorções no pagamento de impostos e acarreta a possibilidade de sonegação, gerando um mercado irregular, comenta ao Estadão.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a MP prevê um sistema de tributação no qual o produtor recolherá todos os impostos federais, o que reduziria as chances de sonegação fiscal.
Críticas à cobrança do ICMS
Ainda na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o ministro Albuquerque mencionou as recentes isenções dos impostos federais para o diesel e gás de cozinha e diz que espera uma mesma iniciativa dos governos estaduais:
“O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O ICMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro”.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal imposto que interfere no preço do diesel. A forma como é cobrado o ICMS, sem um valor fixo, é criticada por Bolsonaro, que voltou a cobrar do Congresso Nacional uma decisão sobre o projeto de lei que propõe mudanças no cálculo do imposto estadual sobre o combustível.
“Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores e do ICMS. Cedemos para que cada estado fixe o valor nominal de seu ICMS. Cada governador que arque com sua responsabilidade de quanto vai cobrar de ICMS de combustível no seu estado. Hoje em dia há bitributação. O povo tem que saber quem é o responsável por jogar o preço lá em cima”, declarou o presidente em relação ao preço dos combustíveis. A informação é da revista IstoÉ.
Aumento da gasolina
A assinatura da MP da venda do etanol direto para os postos aconteceu um dia antes da Petrobras aumentar novamente o preço da gasolina nas refinarias. O preço médio do litro da gasolina passou de R$ 2,69 para R$ 2,78.
Somente em 2021, esse foi o nono aumento da estatal sobre a gasolina, que representa uma alta de 51% no preço do combustível.
De acordo com o portal G1, logo após o reajuste do preço, cidades como Bagé, no Rio Grande do Sul, e Varginha, Minas Gerais, registraram o valor de R$7 no litro da gasolina nos postos.
Matéria atualizada em 16/08/2021 às 12h50
Por Wellington Nascimento
NÃO ENTENDI, PORQUE UM TANQUE PARA CADA FORNECEDOR? ,AFINAL O ETANOL NÃO TEM QUE TER TODOS A MESMA QUALIDADE INDEPENDENTE DO FORNECEDOR ?, OUTRA COISA, O FORNECEDOR QUE OFERECER MENOR PREÇO TERÁ A PREFERÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ,SIMPLES ASSIM!
Isso tudo e desculpas para as grandes marcas no perderem seus postos franquiados, a livre concorrência e bom para o consumidor final, assim baixa o valor da gasolina também, esqueceram de falar que muitas das vezes postos bandeira branca compra combustível de uma Shell da vida e vendem mais barato que o próprio posto da marca
Entendi mais não compreendo porque essa manobra de qualidades de combustível vamos sempre comprar Gatos pou lebre e só vai ficar os prejuízo para nós consumidores e a danificaçãos dos motores dos nossos carros QUEM é que vai assumir ou pagar os prejuízo depois
Quem disse a esse senhor que bandeira e sinonimo de qualidade, kkkkk . E essa oitra senhora que falou que vai ter bomba A e bomba B. Kkkkkk eles estao muito bem informados kkkkk