O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra), e o governo do Paraná definiram na última quarta-feira, 11, a política pública e o projeto de concessão das rodovias do Paraná, que devem ir a leilão no 1º semestre de 2022.
É previsto no plano de concessão cerca de R$ 43 bilhões em investimentos privados em mais de 3 mil km de rodovias no estado. Ao mesmo tempo, haverá uma redução tarifária que pode alcançar mais de 50%, em média, conforme o resultado do leilão que será organizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O projeto também conta com a duplicação de pelo menos 1,7 mil km e destinação de R$ 36,4 bilhões para a implantação de serviços operacionais. “O Paraná merece uma infraestrutura rodoviária de qualidade, que contribua diretamente para o desenvolvimento de um estado que tem um PIB equivalente ao do Uruguai”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Agora, o plano de concessão segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, se aprovado, os editais serão publicados pela Agência e seguirão a leilão.
Como será feito o leilão?
As empresas que apresentarem o maior desconto na tarifa de pedágio, em que não há limite para propostas, vencem o leilão. O contrato será de 30 anos, assim como ocorrerá na concessão da Nova Dutra.
Os novos contratos vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente.
O lote 1, Lapa, terá os trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
O lote 2, Jacarezinho, terá os trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
O lote 3, Sertaneja, trechos da BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
O lote 4, Jataizinho, trechos da BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
O lote 5, Campo Mourão, trechos da BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
O lote 6, São Miguel do Iguaçu, trechos da BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
Dos 3,3 mil quilômetros de rodovias inclusas no leilão, 65% são de rodovias federais e 35% estaduais. As informações são do portal G1 PR.
Melhorias para os caminhões
De acordo com a ANTT, no contrato de concessão das rodovias do Paraná está previsto a solução do gargalo em Paranaguá, em que mais de 5 mil caminhões por dia disputam espaço com o tráfego local.
As serras do Mar, de São Luiz do Purumã, da Esperança e do Cadeado serão iluminadas, curvas com traçados corrigidos e ganharão áreas de escape para ônibus e pesados.
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No período sem concessão, haverá cobrança de pedágio?
As atuais concessões das rodovias no Paraná vencem em novembro de 2021. De acordo com o G1 PR, o governo do estado disse que o assunto ainda está em análise, mas a Secretaria de Infraestrutura e Logística adiantou que não terá cobrança de pedágio nas rodovias estaduais até que os trechos sejam assumidos pelas novas concessionárias.
Segundo o G1, no novo contrato também está previsto a criação de 15 novas praças de pedágio, somando 42 no total. O governo comunicou à emissora que a nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças.
As motocicletas, conforme promessa do governo feita em maio deste ano, ficarão isentas do pedágio nas rodovias federais. A medida vale para todos os projetos de concessão de infraestrutura rodoviária federal que serão leiloados.
Matéria atualizada em 16/08/21 às 11h20
Por Wellington Nascimento com informações da ANTT e portal G1 PR