O caminhoneiro Wagner M. nos escreveu relatando ter sido obrigado a passar por um pátio de triagem antes de descarregar. O problema é que, na hora de sair, ele se deparou com uma dívida que só poderia ser paga em dinheiro. Como só tinha cartão ou cheque, o motorista ficou preso no pátio de triagem até que sua mulher conseguiu ir até lá levar dinheiro em espécie. A pergunta que fazemos é, isso é legal?

A situação

Situações difíceis, infelizmente, são parte quase que diária da vida do caminhoneiro. E os problemas são diversos: não ter onde parar para fazer o descanso obrigatório, ter que pagar para descarregar em um cliente, não receber diárias, não poder usar restaurantes e banheiros em locais de carga e descarga e a situação dos banheiros que permitem o uso do caminhoneiro.

Só que, no caso em questão, o motorista só descobriu que precisaria passar pelo pátio de triagem quando chegou ao local. Além disso, não foi previamente avisado do pagamento, para poder se programar. Veja o relato baixo. Os nomes das empresas foram omitidos para preservar o motorista.

“Sou Wagner quero saber se é legal esse problema. Vim descarregar aqui na XXX em Maringá/ PR. Tive que passar aqui no YYY para fazer triagem e eles cobraram 30 reais só pra entrar no pátio. Eu não tinha dinheiro. Eu queira pagar com cartão ou cheque, mas eles não aceitaram e me deixaram preso até a minha mulher vim trazer o dinheiro. Quero saber se isso é legal e se vc pode fazer algo por isso? É uma falta de consideração por nós. Estou aqui desde às 21 h de ontem e já são 2:03 da manhã.” 

Constrangimento ilegal

Para saber como isso é visto legalmente, consultamos a advogada Claudia Candreva, que nos informou que a situação traz constrangimento ilegal ao motorista, o que é passível de indenização.

“Pelo relato, entendi que não houve recusa no pagamento da tarifa de R$ 30,00, sendo que, o YYY recusou recebimento em cartão ou cheque.

Assim, a atitude do estabelecimento foi arbitrária e indevida, causando, constrangimento ilegal do motorista. O ocorrido é passível de registro em Boletim de Ocorrência e ação indenizatória de danos morais.”

Fim da história

Como sua mulher conseguiu levar o dinheiro, Wagner conseguiu sair do pátio de triagem às 6h30 da manhã. Ainda assim, afirmou que vai guardar a orientação para futuras situações. Entretanto, imagine se isso acontece longe da casa do motorista, em um local onde ninguém pode levar a quantia até ele? É por isso que é importante conhecer a legislação e nossos direitos e deveres.

Por Paula Toco

Paula Toco

Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.