Um dos jornalistas do Pé na Estrada passou pelo processo da 1ª habilitação e na ocasião não pôde sair sorrindo na foto. O caso levantou questionamentos, pois no caso da coapresentadora Paula Toco, o Detran não barrou a expressão na hora de renovar a CNH.
Por isso, o Pé na Estrada resolveu saber do Departamento de Trânsito de São Paulo qual é a regra e o porquê dela.
Por que não pode sair sorrindo na foto da CNH?
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento tanto da licença para dirigir como para identificação, ou seja, ele também é usado como RG, contendo o CPF também.
A foto é um campo essencial de todo documento, principalmente da CNH, que estará com o condutor na maior parte do tempo.
Por esse motivo, a foto tem que estar atualizada e bem tirada. Sendo até recomendado atualizá-la caso tenha passado por um procedimento estético ou mudado o visual.
No caso da CNH, assim como o RG, a renovação do documento, inclui a foto. Motoristas com menos de 50 anos devem renovar a habilitação a cada 10 anos; aqueles entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e os condutores com 70 anos ou mais, a cada 3 anos.
Um dos requisitos da renovação é a tirada da nova foto justamente por mudar a aparência nesse tempo. Mas por que o sorriso não é permitido?
Sem sorrir para foto
Segundo o Detran-SP, a finalidade é de padronizar dados e garantir eficiência ao processo, a coleta facial para a CNH segue o mesmo padrão de requisitos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
Assim, desde 2023, no estado de São Paulo, a recomendação é de que a expressão seja neutra na hora da fotografia.
Isso já explica a foto tema desta matéria que tem a condutora sorrindo, pois foi emitida antes da nova atualização, ou seja, ainda podia.
Houve uma época que o órgão de SP permitia o sorriso na CNH, por conta de uma mobilização da internet. Porém, é válido ressaltar que cada Detran estabelece sua regra, o Detran de Minas Gerais, por exemplo, permite o sorrido na foto da habilitação, outros permitem até o uso de bonés, turbantes e outros adereços.
Veja mais: O que significa o “D” que aparece na sua CNH?
Como devo tirar a foto da CNH?
O sorriso não é uma expressão proibida por lei ou regulamentação, contudo, ele pode ser utilizado de forma branda. A justificativa aponta que alguns cadastros digitais usam sistemas de reconhecimento facial, por isso a feição neutra garante a melhor forma de identificação.
Além disso, o sorrido mostrando os dentes pode mudar a feição da pessoa, como, por exemplo, fechar demais os olhos.
Principais regras para a foto da CNH:
- Fundo neutro, preferencialmente branco ou cinza-claro.
- Foto frontal, com o rosto centralizado e olhos bem abertos.
- Expressão neutra, sem sorrisos exagerados ou caretas.
- Iluminação adequada, sem sombras ou reflexos.
- Rosto descoberto, sem bonés, gorros, chapéus ou óculos escuros.
Regras da Aviação Internacional
As regras da Aviação Internacional são usadas para emitir vários documentos, pois permite a identificação clara do indivíduo na foto. Boa parte dessas regras são usadas pelo Detran-SP para tirar a CNH hoje.
Além disso, o Detran permite artigos religiosos, como turbantes, lenços e outros, desde que o condutor solicite e não cubra a face, incluindo olhos, nariz, boca e queixo.
A Resolução do CONTRAN n.º 1.006, de 2024, estabelece que continua proibido o uso de óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça.
A exceção vale para os itens de vestuário relacionados à crença ou religião (véus, hábitos, etc.) e para aqueles usados em razão da queda de cabelo causada por patologias ou tratamento médico.
E a sua foto da CNH é sorrindo? Conta pra gente aqui nos comentários como foi quando tirou a foto para a habilitação.
Veja também: Governo quer popularizar CNH e acabar com CFC
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.
Realmente, o sorriso tira feição do rosto da pessoa.