Desde o início de sua obrigatoriedade para as categorias C, D e E da carteira de habilitação, o exame toxicológico divide opiniões. Esse assunto, inclusive, já foi pauta no Pé na Estrada inúmeras vezes. Se quiser saber mais sobre o exame toxicológico e suas formalidades, indicamos o artigo Exame toxicológico – tudo o que você precisa saber, da Paula Toco – clique para ler.

Por ser um assunto tão polêmico, sempre recebemos perguntas acerca do tema tanto nas redes do Pé na Estrada quanto aqui no site do Pedro Trucão. Foi o caso da última transmissão ao vivo, feita pelo Trucão. O parceiro Roosevelt Pinheiro perguntou:

Posso fazer o exame toxicológico antes de vencer minha CNH?

Não só pode, como deve! Vamos entender o porquê.

Obrigatoriedade do exame

A Lei Federal 13.103, que altera a Resolução 425 do Contran, determina que todos os condutores habilitados nas categorias C, D e E, bem como os candidatos a obtenção dessas categorias, devem realizar exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira de habilitação.

Para renovar a CNH nessas categorias, você precisa fazer o exame toxicológico primeiro. Para isso, o motorista deve se encaminhar para um dos pontos habilitados para fazer a coleta de material para o exame toxicológico. A escolha do laboratório e o agendamento do exame é feita diretamente pelo motorista.

O prazo de entrega do exame varia entre 12 a 15 dias a partir da data de coleta. O resultado do exame, estará disponível online e poderá ser encaminhado para o local desejado a partir de um pagamento da sua via extra. A partir do momento que o resultado do exame foi liberado, o paciente recebe uma notificação tanto por e-mail quanto por SMS informando a liberação do exame. As informações são do site Exame Toxicológico.

Após retirar o laudo contendo o resultado do exame toxicológico, o motorista deve agendar o exame de aptidão física e mental – etapa já realizada normalmente nos processos de habilitação.

O laudo é valido por 60 dias e caso não seja apresentado, o médico credenciado deve considerar o condutor como inapto temporário até a obtenção do laudo, com o agendamento e pagamento de nova avaliação.

O resultado do exame toxicológico é lançado pelo laboratório diretamente na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e só é aberto pelo médico credenciado no momento da avaliação física e mental. As informações são do Detran.

Se o resultado do exame toxicológico for negativo e o motorista considerado apto, basta aguardar a entrega da CNH pelos Correios no prazo de 10 dias úteis.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

Por Pietra Alcântara

Pietra