A obrigatoriedade da instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais, com exceção nas vias que já tenham os sistemas convencionais de iluminação, vira proposta na Câmara.
O Projeto de Lei 2444/24 em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os sistemas de energia fotovoltaica autossustentável deverão:
- Utilizar painéis solares para captar energia solar, assegurando a sustentabilidade energética;
- utilizar baterias para armazenar energia, garantindo o funcionamento do sistema durante a noite e em períodos de baixa incidência solar;
- adotar lâmpadas de LED de alta eficiência, promovendo a redução do consumo de energia e maior durabilidade; e
- fazer manutenção periódica para assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos postes de luz.
Iluminação solar será para rodovias perigosas
A adoção dos novos sistemas de iluminação deverá ser prioritária nas rodovias que apresentem maior índice de acidentes ou trechos críticos em termos de segurança, além daquelas em regiões de grande movimentação turística.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.
Estudos de viabilidade técnica e econômica deverão observar as especificidades de cada rodovia, e os sistemas poderão ser bancados por recursos públicos, parcerias ou convênios.
“A falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Será que o governo conseguirá custear iluminação solar?
Energia solar para as rodovias perigosas é um projeto que pode ter um ganho tanto na segurança quanto na sustentabilidade, mas será que é só isso que falta na infraestrutura rodoviária?
O Pé na Estrada já ouviu de autoridades explicando que faltam recursos para o governo para tapar buracos nas rodovias do Brasil, por exemplo, e tem constatado que as rodovias brasileiras ainda têm muita deficiência no pavimento.
Pensando nisso, é possível acreditar que o país, em questão da estrutura da via, ainda tem muito o que avançar para chegar nas instalações de postes com energia solar.
Para o Pé na Estrada, garantir uma rodovia de qualidade, é o básico da infraestrutura e, com isso, antes de assegurar novas tecnologias de iluminação é necessário equiparar o nível de boas estradas no país.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo (apenas pelas comissões designadas). Será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.