Não é de hoje que o Pé na Estrada escuta de caminhoneiros que o tacógrafo não deveria ser obrigatório, também por ser um custo a mais na estrada.
Pensando nisso, o Projeto de Lei 4852/24 desobriga os caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com o dispositivo.
O equipamento registra de forma inalterável e instantânea a velocidade e a distância percorrida pelo veículo.
Na prática, o texto permite aos caminhões, com Peso Bruto Total (PBT) acima de 4.536 kg e capacidade de carga acima de 19 toneladas, circularem sem tacógrafo sem que isso configure infração de trânsito.
Como é a legislação hoje?
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige o uso do equipamento em veículos de transporte escolar. Como o de passageiros com mais de dez lugares e em veículos de carga com PBT acima de 4.536 quilos.
Logo, o descumprimento da medida é considerado infração grave, sujeitando o motorista à multa e retenção do veículo para regularização.
O que diz o autor do projeto sobre a legislação?
Autor do projeto, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) afirma que o objetivo principal é evitar “penalizações excessivas e desproporcionais para veículos de carga que desempenham papel crucial no transporte da produção nacional”.
Ele ressalta que esses veículos são responsáveis pelo escoamento de mercadorias essenciais para a economia do país, incluindo produtos agrícolas, industriais e bens de consumo.
“A aplicação indistinta das penalidades pode comprometer a eficiência logística e aumentar os custos operacionais, com reflexos diretos nos preços ao consumidor final”, alerta o deputado.
O autor ainda salienta que a medida não é um salvo-conduto para irregularidades. Ele destaca que a segurança viária e o cumprimento das regras de trânsito permanecem prioritários. Além da aplicação das penalidades ser mantida em casos de risco iminente à segurança pública ou de flagrante desrespeito às normas de circulação.
Cumprimento da lei do descanso e velocidade
Além de registrar a distância percorrida e a velocidade, o tacógrafo registra também a quantidade de horas que o motorista trabalhou. Como também o tempo nas paradas e nos intervalos e a velocidade média durante o trajeto.
Vale lembrar que, recentemente, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Descanso Legal, para verificar o cumprimento dos motoristas à Lei do Descanso.
Contudo, o equipamento do tacógrafo é essencial para que os agentes verifiquem se o caminhoneiro está cumprindo o descanso no tempo correto e fazendo as pausas intercaladas na direção.
Além disso, a obrigatoriedade do instrumento de aferição evita que o motorista seja explorado pelas empresas para cumprir demanda ou que arrisque a vida para somar na comissão.
Para conferir o resultado dessa Operação, clique no link abaixo.
Veja mais: Dados da Operação Descanso Legal revelam adesão dos motoristas à lei
Tramitação
As comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão o projeto em caráter conclusivo (apenas pelas comissões designadas).
Deputados e senadores precisam aprovar o texto para que ele vire lei.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Veja também: Câmara prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.
Tinha que ser um patife do deputado federal do lixo do Rondônia e ainda lixo de um bolsomim…. vai comer capim imbecil….
Pra começar, antes de acusar alguém, volta para escola para aprender a ler e entender o que está escrito,
Deputado que você relaciona é do partido do MDB,
Nada a ver com partido do Bolsonaro
Bolsomins é imagem e semelhança do Bolsonaro idiotas inúteis
Lixo de bolsomim
Parabéns para deputado ate enfim pensou em alguma coisa que ajude o caminhoneiro a reduzir custo.
Essa lei do descanso é um absurdo, tira totalmente a liberdade do motorista. quem dorme 11 horas ?
Uma lei do trabalho, que não interessa em nada o autônomo.
Não deixa trabalhar com 2 motoristas o que daria muito mais segurança.
Que absurdo, deveriam rodar c olm 2 tacógrafos. Se com tacógrafos já cometem absurdos na estrada, colocando em risco vidas, imagine sem o equipamento. Isto interessa aos empresários que desejam explorar os motoristas com horas excessivas de trabalho. Projeto o absurdo e interesseiro.
Agora só falta desobrigar dirigir sem carteira de motorista e sem o exame toxicológico. Que retrocesso.
Pra sua informação tacógrafo não evita em nada má conduta de motoristas imprudentes inclusive dirigindo carro e motocicleta também tem muitos .
Esse lixo de Rondônia quer explorar a classe trabalhadora no transporte e ainda burlar as leis trabalhista e de trânsito. Todos tem o direito e merecido descanso, assim tornando um trânsito mais seguro e eficiente
Muito complicado, é uma faca de dois gumes.
A velocidade , e a carga de um caminhão carregado é fatal .
Acho que o tacografo não só é para controlar um pouco velocidade, mas para verificar se o Motorista está descansando o que goi estabelecido por lei.
Tiro n pé!
É tanta conversa sem futuros que dá vergonha de ser brasileiro, políticos só pensam neles.o negócio é criar emendas e faturar o dinheiro público. Oh povo besta é o povo brasileiro.
Tacógrafo em um veículo para circulação é útil e necessário para que possamos circular conforme a lei ordena ,mas fica meu pezar e indignação com novo horário de descanso de 11 horas sendo um absurdo todo esse tempo. Tacógrafo no veículo indica registro de velocidade,horas de circulação e parada e digo para fins caso aconteça acidente ou excesso de velocidade estará registrado e devidas providências serão tomadas junto a somatórias das investigações demais. Renovação Tacógrafo é somente gasto a cada 2 anos e um valor médio de R$ 390,00 Já com a GRU do Governo.
Porque ainda não estão exigindo o toxicológico para todos os motoristas e motociclistas, tenho certeza que iria diminuir no mínimo 50 por cento dos acidentes, uma vez que sempre colocaram a culpa de tudo no chofer de caminhão, seja de pequeno ou grande porte.
Muito bom este horário de paradas mais tem que ter lugares bons pra motorista parar mais aria de descanso tem postos que querem cobrar pra dormir fora os banho pra vc pagar e muito difícil tem lugares pra gente mulher usar os banheiros e um lixo tá ficando muito difícil pro motorista principalmente quem ganha por comissão tem que ter mais organização pra categoria dos profissionais na estrada ????
Deixa pros manés de Tigo resolverem
eu queroooooooo
Pra sua informação tacógrafo não evita em nada má conduta de motoristas imprudentes inclusive dirigindo carro e motocicleta também tem muitos .
Basta trafegar por alguma rodovia para ver que veículos pesados normalmente circulam acima da velocidade permitida. Em um cenário ideal seria
controlar via satélite, desta forma não seria possível meios de “corromper” esse flagrante. Sem fiscalização não existe controle. Enquanto o tacografo é o único meio de comprovar alguma irregularidade, devemos manter até o desenvolvimento de outro meio mais efetivo.
Cada ação jera uma reação a lei de 11 horas é abusiva o que fazer com os ônibus de turismos? Já que não pode andar com 2 motora? e os caminhoneiros autônomos como vão pagar suas contas se não pode andar? Quais a segurança que os postos oferece? Quem vai pagar os custos do pernoite? Perguntei a um agente da PRF . Nosso dever é fiscalizar. Tá tudo errado!!
Na verdade quero um país que tenha condições financeiras de pagar um salário justo ao profissional ,tendo em vista que o profissional,por sua vez não se atenta para seu real valor. Ajudando de fato a dificuldade no sistema, precisamos de mais leis ou menos leis,é preciso profissionais consciente de seus falores financeiros,pessoais e profissionais.
Tem que alinhar o útil ao agradável, pois retirada de custos é sempre bom, porém trabalhar demasiadamente é muito pior.