A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista.
PL visa reduzir quantidade de carros nas vias
Segundo o texto, os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter cláusula prevendo o desconto.
Autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP) afirma que o objetivo é incentivar o uso de veículos com mais passageiros, reduzindo assim a quantidade de veículos circulando nas vias.
“Com mais pessoas por veículo precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, defendeu o autor.
Adoção de viagens compartilhadas
Relator no colegiado, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) disse que a ideia se assemelha às chamadas “hot lanes”. O que nada mais é que faixas de rodagem criadas nos EUA para incentivar viagens compartilhadas em rodovias expressas que cruzam extensas áreas urbanas.
Tavares destacou ainda que o projeto deixa claro que os responsáveis pela modelagem da concessão devem considerar a adoção de faixas de alta ocupação, comprovando a viabilidade técnica.
Desconto também será para o Free Flow
A proposta também estabelece que o desconto na tarifa poderá ser concedido diretamente nas cabines de cobrança, situadas nas praças de pedágio, ou, nos casos das vias com sistema de cobrança automática, conhecido como free flow, na passagem pelo dispositivo, respeitada a viabilidade técnica.
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Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisará o projeto em caráter conclusivo. Deputados e senadores precisam aprovar o texto para que ele vire lei.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.