O governo anunciou recentemente o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas e a diminuição das aulas práticas. Agora, a proposta é acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na hora de tirar habilitação.
A medida dá ao candidato o direito de escolher entre realizar as aprendizagens teóricas e práticas de forma autônoma ou então no Centro de Formação de Condutores (CFC).
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Segundo o projeto do deputado General Peternelli, as aulas de direção veicular poderiam ser ministradas por qualquer condutor habilitado no mínimo há três anos e na categoria para qual ministrará a instrução.
O parlamentar justifica o projeto afirmando que na maioria dos países as autoescolas existem, mas a frequência nos cursos é opcional. O objetivo da medida é desburocratizar o processo e reduzir os custos da primeira habilitação, de acordo com o deputado.
Ele diz acreditar que a aprovação da sua proposição facilitará o acesso de milhões de brasileiros à CNH. Peternelli lembra que, dependendo da quantidade de aulas práticas, o desembolso do aluno pode chegar a R$ 3 mil. “É um valor incompatível com os ganhos da maioria dos brasileiros, especialmente os jovens”, alega.
O PL ainda está no início de tramitação, tendo sido apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no último dia 26 de junho. Ainda não há previsão para ser votado.
Adaptado de Gazeta do Povo
