Em meio a crise, manter-se competitivo no mercado de fretes pode ser um desafio para os caminhoneiros. Uma das exigências para se manter na ativa envolve ter um caminhão com idade máxima de 10 anos, com aparência e manutenção impecáveis. Para o autônomo, tem sido cada vez mais difícil atender a essas expectativas, principalmente pela falta de programas de financiamento voltados para esse público, em contraste com empresas e fazendeiros condenados por trabalho escravo, que têm seus financiamentos aprovados pelo BNDES.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um órgão público federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e foi criado pelo governo do presidente Getúlio Vargas para impulsionar o crescimento de diversas áreas econômicas do país naquela época, ajudando o Brasil a se desenvolver.

Uns dos principais diferenciais do BNDES é em relação aos financiamentos. Enquanto o empréstimo de outras instituições financeiras pode ser utilizado para qualquer finalidade após ser concedido, um empréstimo concedido pelo BNDES deve ser usado para uma finalidade específica. Geralmente, essa finalidade envolve algum investimento que favoreça o desenvolvimento da empresa e, logo, da economia do país.

Gráfico de como são realizados os financiamentos pelo BNDES. Fonte: Nexo

Hoje, existe somente uma opção para os caminhoneiros autônomos pedirem um financiamento: o Finame, que dá apoio financeiro para a aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e bens de informática e automação que sejam novos, de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES. Diferentemente do extinto Pró-caminhoneiro, que era direcionado aos autônomos, pequenos e micro-empresários, o Finame também está disponível para pessoas físicas e empresas de qualquer setor e porte, o que faz com que suas taxas sejam maiores em comparação ao Pró-caminhoneiro, por não focarem nos pequenos empreendedores.

Em contraste com a dificuldade dos autônomos em conseguir financiamento para a compra de um caminhão, muitos fazendeiros condenados por utilizar mão de obra análoga à escravidão têm seus empréstimos aprovados. Eles conseguem crédito através de instituições financeiras como o BNDES, mesmo que isso viole a resolução do Conselho Monetário Nacional, que proíbe tal prática.

Segundo o UOL, bancos brasileiros emprestaram R$ 3,6 milhões à fazendeiros nessa situação. De acordo com a apuração do veículo, entre 2010 e 2016, diversas instituições financeiras violaram a resolução 3.876/2010 do CMN que as proíbem de oferecer crédito a empregadores que foram condenados administrativamente por utilizar mão de obra em situação análoga à escravidão. Esse valor, no entanto, pode ser maior, já que os bancos privados que operam essas linhas de crédito não têm a obrigação de divulgar os dados de suas operações.

Será que o BNDES não enxerga os investimentos de caminhoneiros autônomos como possibilidade de desenvolvimento da economia? Ou apenas as empresas condenadas por trabalho escravo possuem esse mérito?

Por Pietra Alcântara com informações do UOL e BNDES

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