Arquivos Portaria Normativa nº 19 de 2021

O biometano é um combustível alternativo e sustentável obtido por meio da purificação do biogás. O produto pode substituir os combustíveis fósseis e auxiliar na redução de gases e já vem sendo usado na agricultura com trator da New Holland e os caminhões da Scania. Agora o governo pretende incentivar a produção do biometano como combustível para ônibus e caminhões. Para isso, lançou um pacote de medidas foi anunciado nesta segunda-feira (21), A iniciativa pretende firmar os compromissos assumidos no Acordo do Metano, documento assinado pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que visa reduzir em 30% as emissões de metano em todo o mundo até 2030. Além disso, estima-se a melhora da captura de carbono e da segurança energética do país. Estímulo ao biometano pelo Ministério do Meio Ambiente A Portaria nº 71, chamada Metano Zero que institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, foi assinada pelo Ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite. No âmbito dessa portaria estão incluídas ações para a geração de biogás a partir do tratamento adequado de resíduos orgânicos urbanos e rurais provenientes da pecuária e agricultura, por exemplo fezes de aves e suínos, bagaço da cana e material de aterros sanitários. A estratégia é extrair o biometano do biogás oriundo dos conteúdos citados anteriormente. Uma alternativa com baixo custo que será aplicada no abastecimento de veículos pesados como tratores, caminhões e ônibus. Além disso, a intenção é que eles possam ser reaproveitados também como biofertilizantes. Um dos usos do biometano como combustível para tratores, caminhões e ônibus Estímulo ao biometano pela presidência O evento também contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que assinou o Decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Metano. Dentre as diretrizes do decreto pode-se destacar: Estímulo ao mercado de carbono, em especial o crédito de carbono; Promoção da Implantação de biodigestores; Estimulo a construção de sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão do biometano; Fomento ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas sobre os gases descritos; Incentivo a cooperação nacional e internacional para implementação de ações que provoquem a redução de metano na atmosfera. Estímulo ao biometano pelo Ministério de Minas e Energia O Ministro da pasta assinou a alteração da Portaria Normativa nº 19 de 2021, que inclui a aprovação de medidas para a infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime de Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A mudança na normativa vai incluir investimentos nesse regime, porém direcionados ao biometano. Os projetos do REIDI são isentos de PIS/COFINS para aquisição de máquina, materiais de construção, equipamentos e outros componentes desde 2016, o que favorecerá os planos com o biometano. O aporte de investimento para tal iniciativa será superior a R$7 bilhões e prevê a geração de mais de 6 mil empregos na construção de 25 novas plantas para a produção do biometano. Essas plantas serão distribuídas entre São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O governo pretende, com isso, ampliar a produção de biometano dos atuais 400 mil metros cúbicos para 2,3 milhões por dia em 2027, com potencial para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, a estimativa é de que, com a medida, 2 milhões de toneladas de carbono deixem de ser lançadas na atmosfera. Por Jacqueline Silva com informações do Governo Federal

Tag: Portaria Normativa nº 19 de 2021

Governo estimula o uso do biometano como combustível

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