Quase todo mundo recebeu, no último final de semana, notícias sobre uma possível paralisação de caminhoneiros no dia 1º de novembro, mas depois de tantas tentativas ao longo dos últimos três anos, muita gente tem dúvida se vai acontecer alguma coisa na data. A resposta mais certeira para o momento é: ainda é cedo para saber.

Os motivos

Os motivos são bem conhecidos por todos. Embora diversas associações de motoristas autônomos estejam elaborando uma pauta extensa de reivindicações, as principais são sempre as mesmas, o preço do diesel e a legalidade da Lei do Piso mínimo de frete. Outra pauta forte neste momento seria a volta da aposentadoria especial com 25 anos de trabalho. Algo que a categoria já teve, mas perdeu na década de 1990.

Piso mínimo de frete

Desde a sua aprovação em 2018, poucos motoristas autônomos conseguem receber o valor de frete de acordo com o estabelecido pela ANTT. Isso acontece porque, após a publicação da lei, diversas entidades entraram com ações no Supremo Tribunal Federal alegando que a lei traria um tabelamento de preços, o que feriria o princípio de livre mercado e, por isso, seria inconstitucional.

Muitas empresas alegam que, como o STF ainda não julgou a questão, não precisariam seguir a lei. Isso não condiz com a realidade. Enquanto o Supremo não julga, a lei vale normalmente. Existem milhares de outras matérias esperando julgamento, como por exemplo a própria Lei do caminhoneiro, que espera julgamento desde 2015 e mesmo assim segue valendo.

O julgamento da constitucionalidade da lei já foi marcado e adiado diversas vezes pelo ministro Luiz Fux. O que os caminhoneiros pedem é que o julgamento aconteça logo para que isso deixe de ser uma desculpa para o não cumprimento da lei.

Preço do diesel x valor do frete

Esse todo mundo já sabe, não para de subir. Segundo levantamento da Ticket Log, já nos primeiros dias de outubro o valor do diesel registrou alta de 5,55% em relação ao fechamento de setembro. A média do preço na bomba está R$ 5,203. Ao ser comparado com o preço do combustível em outubro do ano passado, a diferença é de 41%.

Ao mesmo tempo, um levantamento feito em agosto pelo Estradão mostrou que os fretes até cresceram no primeiro semestre de 2021 quando comparados ao ano anterior, porém em escala muito inferior: 1,2% em produtos industrializados, 2,09% no agronegócio e 3,10% em insumos para construção.

Essa disparidade de valores faz com que fique muito difícil fechar a conta do transporte e muitos caminhoneiros autônomos alegam que se não pararem em protesto, vão parar por falta de condição de abastecer o veículo.

Quem já se colocou a favor da mobilização?

No sábado, 16, diversas entidades de caminhoneiros se reuniram no Rio de janeiro para discutir uma possível paralisação a partir de 1º de novembro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) já se considera em “estado de greve” e diz que o governo tem até o primeiro dia do próximo mês para atender as pautas da categoria. Segundo seu diretor, Carlos Litti, esse é o último recurso, já que a categoria “ganhou tudo em 2018 e não levou nada a partir de 2019. Nenhum avanço e cada dia pior”.

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) também apoia. Segundo seu líder, Wallace Landim, o Chorão, a paralisação dos caminhoneiros começará dia 1º de novembro em todo o país, a menos que se atendam as pautas do setor, principalmente a do preço do diesel.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) também é favorável e afirmou que o governo precisará sentar-se e negociar com a categoria.

Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), afirmou que ainda é muito cedo para uma posição, que vai conversar com suas bases para decidir. A Abcam, de José da Fonseca Lopes, afirmou que a pauta é muito extensa e que o momento seria de brigar apenas pelo principal, o valor do diesel.

Em nosso Instagram, 59% dos nossos seguidores disseram que pretendem sim aderir a paralisação em 1º de novembro.

E o governo?

Como já foram diversas as tentativas anteriores de greves e baixas as adesões desde maio de 2018, segundo apuração do UOL, o governo estaria apostando que essa seria mais uma mobilização vazia. No entanto, vale destacar que o clima de insatisfação vem crescendo nos últimos meses e um número maior de entidades afirma ser a favor das paralisações desta vez.

Outro fator que faz com que este momento seja mais parecido com o de 2018 é que a insatisfação agora atinge também transportadoras e produtores agrícolas. Os transportadores, que compram combustível com desconto, ou seja, mais barato que os autônomos, também já estão vendo o diesel passar de 50% do custo do frete, enquanto produtores agrícolas já estão com seus produtos encarecidos por contas dos aumentos do combustível utilizados em suas máquinas agrícolas.

Em 2018, o então presidente, Michel Temer, ignorou diversos chamamentos da classe para diálogo e, quando começou a manifestação, demorou 3 dias para levá-la a sério, o que provocou maior adesão de caminhoneiros e demora na condução do problema, levando ao desabastecimento dos mais variados tipos de produtos em todas as regiões do Brasil.

O apoio ou não à paralisação de caminhoneiros em 1º de novembro deve tomar contornos mais claros nos próximos dias.

Por Paula Toco

Paula Toco

Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.