Precaridade no transporte público não é novidade. Porém, em Belo Horizonte, capital mineira, a situação é crítica. Mais da metade da frota será recolhida pois apresenta falhas que oferecem risco aos motoristas e passageiros das linhas.

O Relatório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) mostra que 1.339 coletivos foram fiscalizados de janeiro a outubro deste ano. Nada menos que 753 foram direcionados às garagens das empresas após checagem nas partes mecânica e elétrica e no layout dos carros.

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Os principais problemas são pneus carecas, freios com defeito, elevadores inoperantes, pintura deteriorada e ausência dos letreiros de identificação da linha. As más condições resultaram em um aumento de 133% nas multas aplicadas às concessionárias. Nos dez primeiros meses de 2018 foram 1.654 autuações, contra 708 no mesmo período do ano passado.

Conforme o DEER, os fiscais atuam por demanda, após denúncias, e em operações pontuais. O sistema, no entanto, não garante que toda a frota seja vistoriada. Em caso de reprovação, a empresa é notificada e obrigada a colocar outro coletivo na rua.

Professor de transporte e trânsito do curso de engenharia de trânsito da Fumec, Márcio Aguiar lembra que, para muitas pessoas, esse é o único meio de locomoção disponível entre a capital e cidades da Grande BH. Para o especialista, a vistoria deve ser feita nas garagens, antes dos deslocamentos.

“Não se pode resumir a inspeção apenas nos que tiveram reclamação ou se acidentaram. É um problema muito mais profundo, que requer atenção. É uma precariedade histórica porque praticamente só temos o sistema de ônibus para atender a toda população”, afirma o docente, que ainda acrescenta: “é preciso envolver o motorista, pois é ele quem opera o sistema e conhece o veículo que dirige”.

Além dos riscos, as falhas podem comprometer a mobilidade urbana. “Se o usuário não está satisfeito, ele vai comprar uma moto ou um carro. O resultado é um trânsito cada vez mais tomado por veículos”, diz Aguiar.

Promessas

Só no primeiro semestre deste ano, mais de 105 milhões de pessoas utilizaram os ônibus do transporte metropolitano. A frota é composta por 2.765 veículos, mas o DEER não informa a quantidade exata de coletivos vistoriados. Segundo o órgão, as inspeções podem ocorrer mais de uma vez no mesmo carro. 

Em meio às falhas mecânicas e operacionais, usuários também reclamam de outras situações que, segundo ele, são frequentes. No topo da lista de queixas estão: descumprimento do quadro de horário, recusa de passageiro e estado de conservação.

Segundo o DEER, é responsabilidade das empresas manter a frota “em perfeitas condições de uso e realizar as devidas manutenções preventivas e corretivas dos veículos”, conforme prevê a legislação. Ao órgão, cabe o papel fiscalizador.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) informa que as empresas operadoras do sistema “trabalham para sanar de forma imediata os problemas apontados”.

Ainda conforme o órgão, vistorias internas nos coletivos são realizadas nas garagens. “Os ônibus passam constantemente pelas revisões e saem das garagens após limpeza completa e revisão de sua estrutura”.

Também em nota, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que um decreto de 2014 admite vida útil de até 18 anos para os carros, desde que apresentado laudo de vistoria. “Não existe, porém, nenhum veículo nestas condições”. A idade média da frota da Grande BH é de 7,6 anos.

E na sua cidade, o transporte público circula em boas condições?

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Adaptado de Hoje em Dia