Caminhoneiros relatam que muitos motoristas não têm experiência suficiente para dirigir em rodovias, especialmente ao ultrapassar ou circular em vias de alta velocidade. Por esses e outros motivos, o Projeto de Lei N.º 2.337, de 2025, traz uma proposta de curso para esses novos condutores.
Qual é a proposta?
O Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI) propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para o conter o curso de direção segura em rodovias para os condutores portadores de Permissão para Dirigir (PPD).
O texto diz que o portador da (PPD) somente poderá trafegar em rodovias e estradas após a conclusão, com aproveitamento, de curso de direção segura em rodovias, regulamentado pelo Contran.
Com isso, o condutor que não concluir o curso somente poderá conduzir veículo no perímetro urbano. O descumprimento dessa regra acarretará mesmas penalidades de um motorista profissional que não tem obtém cursos especializados ou específicos obrigatórios.
Sendo considerada infração gravíssima com medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Justificativa do projeto
Segundo o relator do projeto, o objetivo é aprimorar a formação de condutores no Brasil e contribuir diretamente para a redução dos acidentes de trânsito nessas vias.
No texto, ele diz que a regra não é uma proibição absoluta, mas sim um critério técnico de qualificação, assegurando que o condutor recém-habilitado esteja melhor preparado para enfrentar os riscos e desafios do tráfego rodoviário.
Tramitação
O PL encontra-se em análise da Comissão de Viação e Transportes (CVT). Após isso, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará pela aprovação das comissões designadas e, em seguida, pelo Senado Federal.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser sancionada pelo Presidente da República ou pode ser vetada.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.