Nos últimos dias, uma mensagem circulou em grupos de WhatsApp atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa ao eleitor que não tiver sua biometria cadastrada até 2018, além de outras punições, como a CNH bloqueada. Esse tipo de boato acaba confundindo muita gente, incluindo os estradeiros. Na transmissão ao vivo do Pé na Estrada de hoje, Pedro Trucão e Paula Toco falaram sobre esse assunto, respondendo a pergunta do parceiro Luis Carlos. A dúvida dele era:

Com relação a biometria, estão dizendo que quem não fizer para a votação até 2018 corre o risco de ter todos os documentos bloqueados, inclusive a CNH. Isso é verdade?

Segundo o Portal do Tribunal Superior Eleitoral, tanto o boato sobre a aplicação de multa quanto sobre a CNH bloqueada, além de outros documentos, são falsos. O TSE ainda enfatiza que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.

Biometria

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação. 

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. Para conferir se sua cidade está  realizando cadastramento biométrico, acesse a página da Biometria.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

Por Pietra Alcântara

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