O aumento no preço do diesel anunciado pela Petrobras intrigou estradeiros e pessoas do segmento de transporte de cargas. O valor para as refinarias aumenta 13% já nesta sexta-feira, 7.
O parceiro Antônio fez um questionamento interessante sobre esse assunto. Ele pergunta:
Se o preço do diesel estava congelado até dezembro de 2018, como a Petrobras conseguiu aumentar o valor em 13%? Isso está de acordo com a lei?
Antônio, está sim! O aumento do preço no diesel está de acordo com a lei e a Petrobras poderá reajustar os valores de 30 em 30 dias. Mas por que? Venha com a gente que nós explicamos:
Ao dizer que o preço do diesel estava congelado, você deve estar se referindo à MP 838/18, medida negociada durante a greve dos caminhoneiros, visto que o preço do combustível era a principal reivindicação do movimento.
Nela, o presidente Temer ordenou a redução do combustível em R$ 0,46. Porém, essa medida só vigorou por 60 dias. Após o fim do prazo, a MP foi editada para valer até dezembro de 2018. Com isso, a União concedeu subvenção econômica na comercialização de óleo diesel no valor de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho e de R$ 0,30 por litro a partir do dia 8 de junho e até o dia 31 de dezembro de 2018.
Mas então, por que a Petrobras pôde aumentar no preço do diesel? Porque a medida se refere ao subsídio do diesel, ou seja, à contribuição dada pelo governo para manter o preço do combustível.
A medida limita os reajustes ao preço do diesel feitos pela Petrobras, que eram quase diários. Agora, eles podem ser feitos de 30 em 30 dias. A medida permite que o governo subsidie a diferença do preço durante esses 30 dias. Mas a Petrobras ainda está autorizada a fazer seus reajustes, se baseando no mercado internacional e na cotação de moedas internacionais, como o dólar.
Quer saber mais sobre esse assunto? Vale a pena dar uma olhada no artigo O diesel aumentou 13% – o que isso significa para o estradeiro?
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Por Pietra Alcântara
