Todo começo de ano é a mesma coisa, chegam milhares de contas, é IPTU, IPVA… chegam também diversos boletos de sindicatos e associações, mas e ai, o que eu tenho que pagar a taxa sindical?

A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal e existe desde a década de 1940. Cada trabalhador é obrigado a dar um dia de salário por ano para seu sindicato. Em caso de motoristas empregados, a própria empresa já desconta esse valor e repassa aos sindicatos. Quando o motorista é autônomo, ele deve procurar o sindicato para fazer o pagamento.

Recebo várias guias, como eu sei qual pagar?

Você deve pagar somente o sindicato que atende ao município onde você reside. Para saber qual é o sindicato correto, primeiramente, cheque o nome da instituição. Se for Sindicato do Pará e você mora em São Paulo, já desconfie. Procure também o Código da Entidade Sindical (conforme imagem abaixo). Se não tiver um código, não pague. Em seguida encontre no boleto o CNPJ da entidade. Com esse número em mãos, você pode consultar o site do Ministério do Trabalho. Ao clicar neste link aqui, desça até o final da página em Consultar Solicitações, digite o CNPJ da entidade e clique em pesquisar. Uma janela vai se abrir e você poderá consultar todos municípios atendidos por aquela entidade. Se o local onde você mora estiver entre eles, pode pagar a guia.

O que eu ganho ao pagar o sindicato?

Uma das principais obrigações do sindicato é manter uma assistência jurídica para seus associados, ou seja, quando você tem uma dúvida e precisa tirá-la com algum advogado, o sindicato que você paga precisa ter esse advogado para te ajudar. Atenção, ele não será o seu advogado em caso de processo ou algo do gênero, mas terá que te ajudar com suas dúvidas sem cobrar nada a mais por isso.

Outros benefícios variam de sindicato para sindicato. O Sindicam/SP, por exemplo, tem consultório dentário gratuito, colônia de férias, assistência contábil, que ajuda o motorista com suas dúvidas do INSS e Imposto de Renda dentre outras coisas. Procure saber o que o seu sindicato oferece e use esses serviços. Cobre também dele o retorno das taxas sindicais em serviço.

Devo guardar os comprovantes de contribuição?

Sim. Além de provarem que você está em dia com suas obrigações, as contribuições são documentos para você comprovar os anos de trabalho na hora da aposentadoria e também para financiamentos que queira adquirir, como o FINAME. Para tirar o RNTRC também é necessário estar em dia com a contribuição (tire dúvidas sobre RNTRC aqui).

Existe diferença entre pagar o sindicato e ser associado a ele?

Sim. A contribuição sindical é aquela obrigatória e paga uma vez ao ano. Agora você pode ser associado e pagar uma outra taxa mensal. Essa associação não é obrigatória, mas geralmente oferece benefícios. Como por exemplo no Sindicam/SP, um motorista associado tem todo o serviço jurídico gratuito, ou seja, caso ele precise entrar na justiça, seja em que estado for, o Sindicam irá providenciar esse profissional sem custos para seu associado.

Os benefícios de ser associado também variam de sindicato para sindicato. Informe-se no seu para ver se vale a pena se associar.

E lembre-se, o sindicato é uma entidade sem fins lucrativos que existe para servir aos seus trabalhadores. Quando o motorista procura um sindicato, ele deve ser bem atendido, caso contrário, cobre seu sindicato.

É possível denunciar um sindicato?

Sim. Você deve procurar o Ministério Público do Trabalho. Isso pode ser feito pela internet ou pessoalmente. Clique neste link e veja como denunciar.

Por Paula Toco

Gustavo Araujo