A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). O projeto de lei também torna o exame toxicológico obrigatório nas renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias A ou B que exerçam atividade remunerada.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Hugo Leal ao projeto original, do deputado Valdir Colatto, que previa a exigência apenas para a primeira habilitação. Leal concordou que é preciso encontrar formas de desestimular o uso de drogas e de evitar que dependentes químicos dirijam veículos automotores. “A proposta de trazer a exigência do exame toxicológico também para a primeira habilitação é um importante instrumento de combate ao consumo de drogas e de redução de acidentes”, disse.
Atualmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico é exigido apenas de condutores nas categorias C, D e E que dirigem veículos grandes, como ônibus e caminhões, geralmente transportando pessoas ou cargas. “Entendemos que a inclusão desse exame no processo de habilitação deve abranger a renovação dos habilitados nas categorias A ou B que exerçam atividade remunerada, como taxistas, mototaxistas e motofretistas”, defendeu o relator, ao propor o substitutivo. Para entender mais sobre como funciona o exame toxicológico, veja o artigo Meu primeiro exame toxicológico. Tire suas dúvidas sobre o exame nesta matéria.
Leal ainda incluiu no texto punição para o motorista que exerça atividade remunerada com o veículo e não tenha essa informação registrada em sua CNH. Essa conduta é, pelo texto, infração gravíssima e punível com multa.
Em razão da necessidade de ajustes nos procedimentos dos departamentos estaduais de trânsito e também dos laboratórios, o texto aprovado estabelece um prazo razoável para a implementação do exame: seis meses para o início da exigência do exame na primeira habilitação e mais seis meses para a exigência na renovação da habilitação dos motoristas profissionais das categorias A e B. O substitutivo não especifica como as amostras serão colhidas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para conferir a proposta na íntegra, clique aqui.
Adaptado de Agência Câmara
[…] O fato de hoje o exame toxicológico não ser obrigatório para outras categorias, não quer dizer que isso não possa mudar no futuro. Uma prova disso é a aprovação da proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos para quem quer tirar primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) e para condutores que exerçam atividade remunerada. Para saber mais sobre isso, clique aqui e veja a matéria do Pé na Estrada. […]
Eu aprovo esse exame para motociclistas e motoqueiro tbm só q deveria ser de graça pq esse exame e muito caro e os brasileiros já não aguentam +.
E se trucao gosto do seu programa e dou apaixonado por caminhão tenho cmg E mas ninguém da a esperinsia exigida por todas empresas. U abraço Pedro trucao.kkkkkkk
Muito Bom essa atitude.
Discordo…acho que é só mais burocracia e gastos para uma população que já sofre para pagar os altos custos de um Estado ineficiente…vamos ser francos, hoje por exemplo um motorista faz uso de álcool (droga legal comercializada livre e abertamente) provoca acidentes e nada acontece em termos de punição a este, garanto a vocês que não há um preso a mais de uma semana por dirigir embriagado e por esta razão causar acidentes com vítimas neste país. O ponto que quero chegar é que já temos leis e regras em demasia porém não são executadas seja por descaso da justiça ou por brechas que foram criadas nas leis em vigor. Em resumo não adianta sobrecarregar a população de obrigações e regras se a justiça ou o estado não fazem a parte deles.
[…] laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas. Você sabia? Exame toxicológico é aprovado como pré-requisito para categorias A e B – cliq… Adaptado de CNT […]
eu sou a favor trucão,concordo e assino em baixo,se nós motoristas de caminhões e ônibus somos obrigados a fazer,porque não as outras categorias?para muitos que não conhecem a realidade,acham que todos os motoristas de caminhões e ônibus são assassinos ambulantes em busca de motos e carros pequenos”indefesos”para passar por cima. as autos escolas deviam educar os novos motoristas a respeitar os carros grandes como gostariam de ser respeitados,que motoristas de carro grande é um ser humano que tem sentimentos como qualquer um,que a habilidade e treinamento que temos é para evitar acidentes ao máximo possível principalmente com os menos experientes,e não para simplesmente por ser um profissional do transito tirar toda a responsabilidade dos demais condutores(motos e automóveis),não critico nossa responsabilidade,mais condutores de motos e automóveis precisam ter responsabilidade tambêm,exame toxicológico para uns?que seja para todos
[…] E o fato de hoje o exame toxicológico não ser obrigatório para outras categorias, também não quer dizer que isso não possa mudar se de fato a medida se mostrar eficaz no combate aos acidentes de trânsito. Na verdade, já existe um Projeto de Lei que pede que motoristas de CNH A e B que exerçam atividade remunerada também sejam obrigados a fazer o exame, ou seja, taxistas, mototaxistas, motoboys ou quem dirige comerciais leves também teria que fazer (veja matéria completa aqui). […]
O Brasil é o país mais que explora o caminhoneiro desde estradas ruim e combustível mais carro do mundo e fora os preços dos brutos e peças , mecânicas agora os radares e pior cada município tem sua lei de trânsito tudo é uma merda .