A Justiça Federal suspendeu na noite da última segunda-feira, 5, a liminar que impedia a exportação de animais vivos pelos portos brasileiros. Após a decisão, o navio com 25 mil cabeças de gado a bordo, que estava retido por decisão judicial desde janeiro, desembarcou do Porto de Santos.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, acatou pedido da Advocacia-Geral da União e determinou a suspensão da decisão da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, que impedia a exportação de animais vivos para abate no exterior em todo o território nacional.
Em nota, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a Justiça considerou que todos os trâmites realizados pela pasta cumprem as leis vigentes. As informações são do Jornal A Tribuna.
Entenda o caso
Segundo o Portal G1, entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, foi suspenso por ordem judicial.
Essa é a segunda operação com carga viva no cais santista em 20 anos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, por maus tratos e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental, acatando um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal.
Na decisão, os embarques em todo território nacional foram suspendidos. No domingo, no entanto, o TRF-3 determinou o imediato início da viagem da embarcação para Turquia, acatando recurso da AGU.
Por Pietra Alcântara
