O Projeto de Lei nº 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, pode gerar demissões em massa no setor transportador. O texto prevê o fim da desoneração da folha de pagamento. O que isso significa para o motorista contratado? Entenda:
Entendendo a desoneração
A medida foi tomada pelo governo federal em 2011 e faz parte do plano Brasil Maior. Seu objetivo é abaixar os custos da folha de pagamento, para que as empresas possam contratar mais.
A desoneração diminui o encargo das empresas, aumentando a possibilidade de maiores contratações de mão de obra a partir do empregador. Essa alteração foi feita através da redução da alíquota e também da base de cálculo.
Antes da desoneração as empresas recolhiam 20% sobre a folha de pagamento e depois passaram a recolher de 1% a 2% em cima do lucro bruto. As informações são da Software Avaliação.
Impactos no transporte
Com o fim da medida, o custo da prestação dos serviços de transporte pode aumentar, pressionando a inflação e causando reflexo direto na mesa do trabalhador. Aliás, a decisão refletirá em todos os setores e pode retardar a retomada da economia.
Segundo o texto do Projeto, empresas que atuam com transporte rodoviário de cargas, ferroviário de cargas, aéreo de cargas e de passageiros, marítimo e com o armazenamento de contêineres deverão, obrigatoriamente, recolher 20% sobre os pagamentos dos empregados e contribuintes individuais – sócios e autônomos – para a Previdência Social.
Continuar com a desoneração da folha de pagamento beneficia todo o segmento, principalmente em razão do momento que o país enfrenta. Ainda há necessidade de continuar gerando empregos, a fim de consolidar a economia do país.
E você, o que acha da medida?
Por Pietra Alcântara com informações da CNT
