Após a pressão de fabricantes e estampadores, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira, suspendeu por 60 dias a Resolução 729, que criava as novas placas padrão Mercosul no Brasil. Segundo o Correio Braziliense, esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias para que um grupo de trabalho criado sobre o tema conclua as atividades.

Suspeitas do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas na elaboração da resolução. O objetivo, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento, causando prejuízo a proprietários de veículos. 

A resolução do Contran afirma que todos os automóveis em circulação devem substituir as placas utilizadas atualmente por exemplares do novo modelo, até o fim do ano de 2023. Os veículos novos ou que forem transferidos de município deverão ter as placas no modelo Mercosul a partir de 1º de setembro de 2018. 

O MPF destaca no inquérito, aberto na semana passada, que a troca das placas, sem a adoção de um sistema interligado entre os Estados-membros do Mercosul que integre de forma efetiva os países, não alcançará os objetivos de facilitar a fiscalização, coibir adulteração de placas e roubo de veículos.

De acordo com o órgão, a simples substituição do item de identificação “resulta em relevantes gastos para os proprietários de veículos e consequente lucro para um seleto grupo de empresas, o que pode representar uma ameaça às melhores práticas que orientam as relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”. As informações são do Diário Catarinense.

Entenda a padronização das placas no Mercosul

Em 2014, foram reunidos os representantes dos países integrantes do Mercosul para decidir o novo modelo de placas. Na ocasião, foi decidido que o modelo definido seria comum aos cinco países: Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. Mas, desde então, o Brasil vem adiando sua implementação de forma definitiva.

Cada país poderia ter a autonomia de antecipar a data de implantação do novo sistema, mas estaria obrigado a iniciar já no ano de 2016. O Uruguai largou na frente sendo o primeiro país a começar a implementação do sistema, seguido da Argentina ainda no ano de 2016. Enquanto isso, no Brasil, a implantação ainda não começou efetivamente e deve ocorrer de forma gradativa.

Os Detrans de todo o país têm até 1º de setembro de 2018 para implementar o sistema para os veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Já para os veículos registrados e em circulação, a troca da placa deverá ocorrer até 2023. As informações são do Portal do Trânsito.

O que muda com o novo modelo de Placas Mercosul?

• Cores

A cor do fundo das placas será sempre branca, o que muda é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.

• Nova sequência de caracteres alfanuméricos

Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terá o último caractere obrigatoriamente numérico, sendo os demais compostos por letras ou números, a serem estabelecidos pelo Denatran de forma a evitar duplicidade com as placas já utilizadas nos outros países do bloco.

• Estado e cidade com nome e brasão

O nome do país estará na parte superior da placa, sobre uma tarja azul. A bandeira do estado e o brasão do município estarão à direita da placa, abaixo da bandeira do Brasil.

• Tamanho da placa

A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura).

• Medidas contra as falsificações e clonagem

Marcas d’água do emblema do Mercosul com efeito óptico; Ondas sinusoidais, Selo Fiscal Federal (chip); Código bidimensional gerado pelo Denatran (QR code).

E você, concorda com as mudanças?

Por Pietra Alcântara

Pietra