Está marcada para o dia 24 de maio, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir a proposta de alteração da Resolução 168/04. Em março, essa resolução foi substituída pela Resolução 726, que alterava todo processo de formação de condutores e, inclusive, criava um curso para renovação de CNH, mas que foi suspensa pelo Contran alguns dias após sua publicação.
A audiência pública foi requerida antes mesmo da publicação da Resolução 726. De acordo com o Contran, a norma passará por novos estudos técnicos antes de ser publicada novamente.
Para o deputado Hugo Leal, que solicitou a audiência, a possibilidade de alteração das normas para formação de condutores no país têm gerado dúvidas e insegurança tanto de Centros de Formação de Condutores quanto das pessoas interessadas em fazer a sua habilitação.
“Como esse assunto tem grande impacto na sociedade, é fundamental que esta Casa avalie as propostas que estão sendo apresentadas no âmbito do Contran”, argumenta Leal. As informações são do Dourados Agora.
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Por Pietra Alcântara
