Está marcada para o próximo dia 29 uma audiência entre governo e transportadoras de carga que sofreram multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, afim de decidir o destino das multas, que já chegam a R$ 715 milhões.
As negociações serão conduzidas pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. Segundo técnicos a par do assunto, entre as propostas estão o desconto no valor das multas aplicadas durante a greve e o pagamento parcelado.
Uma primeira audiência para discutir o assunto foi realizada na última segunda-feira, 20, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não houve acordo. Diante disso, a cobrança das multas foi suspensa por mais 14 dias.
O ministro é o relator de uma ação apresentada pela AGU para acabar com a paralisação, no fim de maio. Ele arbitrou uma multa de R$ 100 mil por hora para as empresas que estavam obstruindo vias e entornos.
Segundo interlocutores, durante a reunião com o ministro, as empresas alegaram várias justificativas para não efetuar o pagamento. Entre elas, que o transporte de carga não é sua atividade-fim, que seus funcionários foram impedidos de conduzir os caminhões e até que os veículos estavam em manutenção nas oficinas mecânicas.
A AGU vai analisar caso a caso. Ao todo, foram multadas 151 empresas do transporte rodoviário de cargas.
Anistia de multas
Uma das promessas feitas aos caminhoneiros durante a greve, a anistia de multas foi vetada por Temer na sanção da lei da tabela mínima de frete. Antes de ser vetada, a medida foi incluída na MP durante a tramitação no Congresso Nacional.
Até a aprovação do texto no Senado, foi mantida a anistia aos caminhoneiros e às empresas transportadoras em relação às multas e sanções relacionadas à greve da categoria, entre 21 de maio e 4 de junho deste ano.
No entanto, havia especulação de que o trecho seria vetado pelo governo, que firmou um compromisso com os parlamentares para discutir com mais calma o assunto.
Autônomos
Não foram somente as empresas transportadoras de cargas que sofreram multas aplicadas durante a greve. Muitos caminhoneiros autônomos foram autuados também. Para empresas, as multas aplicadas pela PRF eram de R$ 100 mil por hora. Já para o motorista, o valor era de R$ 10 mil por dia segundo o Estadão.
O motorista autônomo pode, se assim desejar, procurar um advogado de confiança para entrar na Justiça a fim de revogar as multas. Se as empresas transportadoras conseguirem negociar as autuações, é possível que caminhoneiros autônomos também consigam.
Por Pietra Alcântara com informações da Gazeta on-line
