Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de hoje uma resolução com novos preços mínimos para o frete rodoviário de cargas. A nova tabela traz uma redução nos valores em relação à ultima atualização do tabelamento, em setembro.
O reajuste aconteceu devido a variação no preço do óleo diesel no fim de outubro. A Lei da tabela mínima de frete prevê alteração no preço mínimo sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do combustível no mercado nacional, para mais ou para menos.
Para ver a nova tabela na íntegra, clique aqui.
Mudanças na tabela
Não é a primeira vez que a ANTT publica alterações nos valores mínimos para frete rodoviários. Desde a publicação da tabela, em 30 de maio deste ano, esta é a segunda vez que a Agência modifica os valores da tabela.
Na primeira alteração, publicada em 5 de setembro, o valor do frete aumentou em média 3%. A Lei 13.703 define que o preço do frete deve ser reajustado sempre que o valor do óleo diesel tiver oscilação superior a 10%.
Dessa vez, o preço do frete teve redução que varia de 1,2% a 5,32%. A alteração aconteceu devido à redução no preço do diesel anunciada pela Petrobrás no dia 30 de outubro. Nesta data, o preço do diesel teve uma redução de 10,07%.
A seguir, temos alguns exemplos que mostram na prática o que esse reajuste na tabela significa para o bolso do caminhoneiro autônomo. Usamos os mesmos exemplos da matéria AGU faz defesa da tabela; veja exemplos de fretes abaixo do valor da tabela.
Exemplo 1
Origem: Belém/PA
Destino: Itajaí/SC
Número de eixos: 6
Produto: Diversos (carga geral)
Distância: 3.510 km
Preço do frete antes da tabela: R$ 5.300,00
Preço do frete de acordo com a tabela de 30 de maio: R$ 18.532,80
Preço do frete de acordo com a tabela de 5 de setembro: R$ 19.796,40
Preço do frete de acordo com a tabela de 22 de novembro: R$ 18.743,40
Neste caso, a diferença entre as duas últimas tabelas é de R$ 1.053,00.
Exemplo 2
Origem: Feira de Santana/BA
Destino: Pereira Barreto/SP
Número de eixos: 4
Produto: Paletes (carga geral)
Distância: 1.973 km
Preço do frete antes da tabela:R$ 2.500,00
Preço do frete de acordo com a tabela de 30 de maio: R$ 7.023,88
Preço do frete de acordo com a tabela de 5 de setembro: R$ 7.497,40
Preço do frete de acordo com a tabela de 22 de novembro: R$ 7.102,80
Neste caso, a diferença entre as duas últimas tabelas é de R$ 394,60.
Por Pietra Alcântara com informações da ANTT