O novo governo quer apertar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. Além dos bafômetro, que detectam o uso de álcool, a ideia é implantar o chamado drogômetro, capaz de identificar se o condutor utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes.

Etilômetro passivo: entenda o novo bafômetro que aumentou multas em 38%

Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Titular da Senad, Luiz Beggiora afirmou ao O Globo que o projeto é uma das prioridades da atual gestão. O estudo que analisou os quatro equipamentos foi finalizado no ano passado e adotado pela nova equipe como ponto de partida para a implantação futura dos drogômetros. Segundo Beggiora, é fundamental que haja uma ampliação da fiscalização de substâncias psicoativas entre os motoristas para reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

Dá para enganar o teste do bafômetro? Clique aqui e confira a resposta.

Testes

Os quatro equipamentos testados pelo governo usam a saliva para fazer uma primeira detecção de até oito tipos de drogas de uma só vez — entre anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos, entre outras.

De 164 motoristas que participaram de um projeto-piloto, elaborado em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e órgãos locais de trânsito, 20,1% tiveram resultados positivos para pelo menos uma droga, que não o álcool. Testes mais avançados foram feitos apenas para maconha e cocaína, por serem as substâncias mais comuns no contexto brasileiro, segundo o estudo.

A conclusão foi de que os quatro dispositivos têm confiabilidade “dentro dos parâmetros recomendados internacionalmente” para detecção de cocaína. No caso de maconha, apenas um equipamento obteve todos os critérios exigidos. O próprio estudo ressalta que é preciso fazer mais pesquisas para se chegar ao modelo ideal e que o uso dos aparelhos não dispensa outros métodos de análise, como os laboratoriais.

A praticidade dos equipamentos verificada no projeto piloto realizado nas vias de Porto Alegre é um ponto positivo registrado. A coleta de fluido oral levou em média 2 minutos e 38 segundos, e a análise do material, 5 minutos e 47 segundos.

Mudança no Código de Trânsito

Paralelamente ao estudo das tecnologias a serem usadas, o governo analisa se será preciso mudar a legislação. O Código Brasileiro de Trânsito já traz como infração o ato de “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A Senad verifica, no entanto, se há necessidade de especificação de níveis máximos e de penalidades, e também como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos por parte de órgãos envolvidos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Não há previsão de prazo para os dispositivos serem implantados nem o impacto financeiro da medida. O próprio estudo informa que as metodologias não são amplamente difundidas em outros países. O governo avalia se a aquisição dos aparelhos, em um primeiro momento, poderia ser feita com recursos federais.

A pesquisa do governo, que engloba o teste com os quatro equipamentos, lista vários estudos que demonstram o impacto negativo do uso de drogas, além do álcool, na condução segura de veículos.

No entanto, apesar dos alertas sobre outros entorpecentes, os efeitos do álcool são os mais conhecidos e perigosos, aponta o estudo: “O risco de colisões e de lesões em motoristas sob o efeito de álcool segue, até o momento, sendo maior do que sob efeito de qualquer substância psicoativa utilizada separadamente”.

O governo defende a proposta dos drogômetros apontando que o Brasil se comprometeu, ao aderir à Década Mundial de Ações para Segurança Viária (2011-2020), da Organização das Nações Unidas (ONU), com meta de redução de até 50% de mortes nas estradas. Em 2010, a taxa era de 22,5 óbitos em colisões de trânsito por 100 mil habitantes, passando para 21 em 2013, último dado registrado no estudo.

Você sabe como identificar uma blitz falsa? Clique aqui e confira.

Adaptado de O Globo

Pietra