Atualmente o Brasil possui alguns acordos comerciais que envolvem o setor automotivo. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o país precisa “aumentar a velocidade” para que mais acordos sejam feitos, reduzindo o custo Brasil e fazendo com que o país seja mais competitivo em relação ao mercado internacional.
Hoje os principais países com acordos que envolvem o setor de veículos são Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Para Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, o Brasil ainda é bem dependente da Argentina quanto à exportação de veículos leves. Moraes defende que a chave para diminuir essa dependência é a definição de acordos com outros países.
Nesta sexta-feira, 6, Brasil e Argentina assinaram um novo acordo automotivo, que prevê o livre comércio de veículos e autopeças em 1º de julho e 2019. Por enquanto, segundo a Folha, não há condicionalidades para que o livre comércio seja estabelecido.
Pelos cálculos da equipe econômica, isso significa que o comércio de veículos entre Brasil e Argentina estará finalmente liberado cinco anos antes da implementação do acordo com a União Europeia, firmado recentemente.
Além da UE, o Brasil também fechou acordo com a EFTA (ou Associação Europeia de Livre Comércio), bloco que engloba Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Acordos comerciais recentes
O acordo com a EFTA, firmado no fim de agosto, zera imediatamente as tarifas de importação para o bloco. Já o Mercosul tem o prazo de 15 anos para zerar tarifas de importação.
A expectativa é que o acordo incentive o mercado, uma vez que os países do EFTA juntos importam cerca de US$ 400 bilhões por ano.
Já o acordo com a União Europeia define que o bloco tenha 15 anos para redução das alíquotas.
Esses 15 anos incluem uma premissa de 2 anos para aprovação dos parlamentos. Depois, mais um período de carência de 7 anos, com um sistema de cotas de importação de veículos pelo Mercosul, com alíquota de 17,5% para 50 mil veículos. Deste total, 32 mil veículos serão destinados ao Brasil.
Depois, um prazo de 8 anos para que haja redução progressiva das tarifas, sem cotas. Somente depois desse período, no 16º ano, haverá livre circulação entre o Brasil e a União Europeia.
TEC reduzida
A Anfavea analisou o que ocorreria caso a Tarifa Externa Comum (TEC), ou imposto de importação de veículos, fosse reduzida, como vem sendo considerado pelo governo federal.
Na prática, para modelos importados da Europa, teríamos a antecipação em uma década das tarifas anteriormente programas – o acordo do Mercosul com a União Europeia, em fase de análise pelos 32 países dos blocos, prevê um calendário de 15 anos de queda gradual das alíquotas.
Produtos vindos de países sem acordos bilaterais com o Brasil, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e China, também chegariam rapidamente com tarifas mais baixas.
Por Pietra Alcântara
