Nesta segunda-feira, 14, uma audiência foi realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021.
Proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a Frente Parlamentar terá por objetivo acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andamento, bem como o encerramento dos contratos de pedágio do Paraná.
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Segundo o deputado, o trabalho da Frente vai se concentrar em “acompanhar as obras não entregues, o cronograma que não foi cumprido, o valor alto das tarifas, o acordo de leniência com o Ministério Público Federal, além de debater esse novo modelo híbrido que tanto fala o Governo Federal, pois o povo paranaense não tolera esse tipo de atitude”.
Integram a Frente Parlamentar os deputados: Arilson Chiorato (PT) como coordenador, Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Jr (PROS), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (PROS), Delegado Jacovos (PL), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Carlos Martins (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Maria Victoria (PP), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB), Professor Lemos (PT), Soldado Adriano Jose (PV), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN), Reichembach (PSC).
A reunião foi realizada por vídeo chamada nesta manhã, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo Youtube.
Rodovias pedagiadas no Paraná
Na última sexta-feira, o Governo Federal divulgou o Decreto Nº 10.484/2020, que trata de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos (PP) e da inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND).
De acordo com a publicação, entre as rodovias elencadas estão as do Anel de Integração no Paraná e o sistema rodoviário BR 135/316, no Maranhão, dentre outras.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará audiências públicas por videoconferência para explicar os critérios da nova concessão e a forma do leilão; em seguida, a modelagem do pedágio será submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), última etapa antes da publicação dos editais, prevista para março do ano que vem.
Anel de Integração
No caso do Anel de Integração, nos próximos dias a ANTT e o Governo do Paraná devem receber o edital da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
De acordo com o Decreto, ficam incluídos no Plano Nacional de Desestatização trechos das BRs-153, 158, 272, 369, 277, 376 e 476.
Clique aqui e veja os lotes rodoviários incluídos no Decreto.
Por Pietra Alcântara com informações do Estradas
