Nesta quinta-feira, 8, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma reunião participativa sobre regras para transporte de cargas e passageiros. A sessão, por videoconferência, vai ocorrer das 15h às 17h.
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As regras serão organizadas na Agenda Regulatória 2021-2022.
A reunião terá participação da população e o que for discutido pode resultar em novas normas para o transporte e até alterações em regras já existentes. Para participar, acesse este link.
Sugestões por escrito serão aceitas até às 18h de sexta-feira, 9 de outubro, neste link.
O que é Agenda Regulatória?
A agenda é um instrumento que indica as matérias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes. O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória.
Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso a participação social é importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade em geral indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos.
Por Pietra Alcântara com informações da ANTT
