O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu nesta quarta-feira, 3, a decisão do TRF-1 e manteve a validade das liminares que proíbem o bloqueio de rodovias por protestos de caminhoneiros. Com isso, todos os 29 interditos proibitórios seguem valendo para 20 estados do Brasil.
De acordo com o STF, Fux concordou com argumento da União de que o bloqueio de rodovias acarreta grave risco de prejuízos econômicos generalizados. O ministro apontou “risco à ordem e à saúde pública” pelo risco de desabastecimento de gêneros de primeira necessidade.
Veja como foram os protestos no primeiro dia de paralisação
TRF-1 havia liberado protestos em rodovias de 9 estados
A desembargadora Federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, havia suspendido na noite de terça-feira, 2, o efeito de 11 liminares do governo que proibiam manifestações de caminhoneiros nas rodovias.
Sendo assim, os protestos estavam liberados em trechos de rodovias em Minas Gerais, Goiás, Pará, Tocantins, Bahia, Amazonas, Piauí, Roraima e Maranhão.
O recurso para derrubar as liminares veio da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). De acordo com o presidente da Abrava, Wallace Landim, o Chorão, as multas previstas nas liminares fizeram com que parte dos caminhoneiros não aderissem à greve.
“Os caminhoneiros estavam com medo de fazer manifestações, por causa da liminar que estabelecia multas de até R$ 10 mil para o grevista que desobedecer”, disse Chorão ao UOL.
Abrava vai recorrer da decisão do STF
Logo após a decisão do STF, Chorão gravou um vídeo parabenizando caminhoneiros que estão de “braços cruzados” aderindo aos protestos. Ele menciona que a luta não é só da associação, mas da categoria, da população e de todos os segmentos.
Além disso, afirma que irá recorrer da decisão: “Nosso Departamento Jurídico está neste exato momento no Supremo para pegar o embargo para gente poder recorrer”, disse.
Protestos seguem ocorrendo pelo País
Mesmo com as liminares que impedem bloqueio de rodovias, caminhoneiros seguem aderindo a paralisação em alguns locais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), nesta quarta-feira, houve protestos em São José dos Pinhais (PR), Ijuí (SC), Rio Verde (GO), no Porto de Salvador (BA) e Porto de Santos (SP).
Veja o vídeo publicado agora há pouco pela CNTTL sobre a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, em São Paulo, que chega ao terceiro dia de protestos.
🚛 “Quem puxa o Porto de Santos somos nós autônomos”
📲Em vídeo, liderança informa que dos sete mil caminhões que o Porto recebe, hoje entraram apenas mil. “6 mil somos nós aqui, que estamos parados”, informa.#GreveCaminhoneiros #SomosTodosCaminhoneiros#3DeNovembro pic.twitter.com/pBED4VbyQQ
— CNTTL (@CNTTLOFICIAL) November 3, 2021
O Ministério da Infraestrutura não divulgou balanço de ocorrências nas estradas por protestos de caminhoneiros na data de hoje.
Por Wellington Nascimento
Infelizmente a culpa é de nós caminhoneiros, se tivéssemos União, seríamos mais forte que qualquer sistemas, seja ele político ou judiciário, não seria preciso bloquear estrada e muito menos fazer atos de manifestação, simplesmente cruzariamos os braços, não so de agora mas de muitos anos atrás, infelizmente caminhoneiros autônomos é uma espécie em extinção.