O governo federal anunciou que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis a partir de 1º de março. A medida foi criada pela gestão anterior e ficou vigente até o final do ano de 2022. No início deste ano, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prorrogou a estratégia por mais dois meses, ou seja, até o final de fevereiro. Com o término do prazo, a decisão do atual governo foi pela reoneração da gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). Já o diesel ficará isento de impostos até o final do ano.
Por que a cobrança dos impostos vai voltar?
PIS, Cofins e Cide são impostos cobrados para financiar programas e políticas de seguridade social e econômica do país. Esses tributos deixaram de ser cobrados sobre o etanol e gasolina no ano passado a fim de promover a estabilização no preço desses combustíveis.
Na mesma época, Jair Bolsonaro publicou o Projeto de Lei do Congresso Nacional que estabelecia um teto para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias) do diesel. As medidas, em especial a do teto do ICMS, causaram polêmica na época pela real efetividade da diminuição dos tributos e a perda de arrecadação para os estados.
Este ano, a medida foi reeditada e a isenção de PIS, Cofins e Cide foi prorrogada para gasolina e etanol até final de fevereiro. Já o diesel e o gás de cozinha passaram a ter isenção desses impostos até o final de 2023.
Com a decisão da reoneração dos impostos sobre etanol, gasolina, GNV e querosene de aviação, o governo de Luís Inácio Lula da Silva pretende arrecadar R$ 28,8 bilhões este ano. O aumento no caixa é para diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas deste ano.
Como será a tributação?
O governo não especificou como será essa cobrança. Hoje, o presidente da república, o ministro da fazenda e o presidente da Petrobras se reunirão para decidir esses detalhes.
A projeção da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) é que, com o fim da isenção, haja um aumento de cerca de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 por litro do etanol. No entanto, o governo pretende amortecer esse impacto para o consumidor pactuando com a Petrobras uma redução gradual do valor dos combustíveis comercializados por suas refinarias.
De acordo com James Thop, presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), essa seria a melhor saída para acomodar os impostos. Isso porque a redução do preço estaria dentro da PPI (Preço de Paridade de Importação).
Segundo Thop, hoje o produto está mais caro no país do que no exterior, e seguindo essa regra de paridade, a empresa e o governo conseguiriam compensar a reoneração dos combustíveis.
E o diesel?
Ano passado, o diesel aumentou consideravelmente e ficou mais caro que a gasolina. Este ano, o governo optou por ampliar a isenção dos impostos para o diesel e mante-la até dezembro.
Em fevereiro, a Petrobras anunciou a primeira redução desse combustível, de R$ 0,40 para as distribuidoras, que chegou às bombas e causou até redução na tabela do frete ao disparar o gatilho de 5%.
Há poucos dias, o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo é favorável ao aumento do biodiesel à mistura do etanol, o que pode ocasionar aumento do preço do óleo para o consumidor.
Ou seja, não é possível medir ainda o impacto de todas essas decisões do novo governo. Por enquanto, o Pé Na Estrada acompanhará os próximos passos, trazendo os resultados dessa discussão para os estradeiros.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações do G1, IstoÉ Dinheiro e O Globo.
