Na sexta-feira de carnaval (17), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atualizou pela terceira vez, em 2023, a tabela do piso mínimo do frete. Isso se deu por meio da Portaria nº 5 da Superintendência de Serviços de Transporte. O reajuste foi com base no gatilho de 5% e novamente houve redução nos valores.

Essa atualização teve como referência o índice de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de 12 a 18 de fevereiro, quando o preço médio do Diesel S10 para o consumidor custava R$ 6,10 por litro, o que representou uma variação de -5,72% em relação ao levantamento anterior.

Oscilação nos valores da tabela da ANTT

Logo no início de janeiro, a ANTT divulgou a primeira tabela do ano, com base no gatilho, que teve queda nos valores. Dias depois, anunciou o reajuste que é feito com base na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Nesse, os valores ficaram positivos. Agora, com o terceiro reajuste, novamente houve queda desses valores.

Com isso, observa-se que nas últimas mudanças, quando o reajuste foi feito com base no gatilho, o frete caiu, isso porque a referência são os preços do diesel na bomba, que tem caído. Já quando foi feito pelo reajuste com base nos índices inflacionários, o valor subiu, porque a inflação geral continua subindo.

Com isso, questionamos se preço caindo mesmo com a inflação subindo não pode indicar uma defasagem no frete e, consequentemente, se talvez o gatilho de 5% precise ser revisto. Lembrando que ele foi, primeiramente, tomado como uma Medida Provisória em vista das oscilações de preço e depois virou lei.

De quanto foi a redução dos valores da tabela do piso mínimo do frete?

Conforme a Portaria, a atualização na tabela do piso mínimo do frete, pela ANTT, com base no gatilho teve a seguinte redução média por operação:

• Tabela A- transporte rodoviário de carga de lotação: -2,50%
• Tabela B- veículo automotor de cargas: -2,82%
• Tabela C- transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -3,03%
• Tabela D- Veículo de carga de alto desempenho: -3,83%

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Por Jacqueline Maria da Silva com informações da ANTT.