O candidato à reeleição para presidência, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que manterá até 2023 o Projeto de Lei Complementar que zerou impostos dos combustíveis. A medida, sancionada em junho, isentou o PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina e do etanol. Apesar da promessa, o que tem preocupado representantes do setor é a ameaça de escassez do diesel.
Impostos do etanol e gasolina zerados
O Projeto de Lei Complementar foi aprovada em junho e tem a vigência prevista para dezembro deste ano, mas a promessa do atual Presidente da República é estender para 2023, caso seja reeleito. A manutenção do PLP foi anunciada em um encontro com prefeitos em Brasília, quando Bolsonaro revelou ter conversado com Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
Mas e o diesel, pode faltar?
Uma das preocupações é o cenário de ameaça de escassez de diesel na Europa, que pode impactar no suprimento aqui. O Brasil importa 30% desse combustível e tem como principal fornecedor os EUA. No inverno, a Europa aumenta seu consumo de diesel, porém, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, existe o temor de que a Rússia reduza ou interrompa o fornecimento para países europeus. Isso faria com que a Europa recorresse ao diesel estadunidense.
Não existe risco de desabastecimento generalizado de diesel no Brasil, mas pode acontecer em algumas regiões, de acordo com o presidente da Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Diesel), Sérgio Araújo, e do analista de inteligência de mercado da empresa de consultoria Stonex, Bruno Cordeiro dos Santos. Isso porque a movimentação das safras cresce no segundo semestre do ano, o que aumenta a demanda de combustível. O centro-oeste é a região mais vulnerável devido à dependência do óleo da refinaria de outras regiões do Brasil.
O Ministério de Minas e Energia afirmou ao site Congresso em Foco que está monitorando os estoques, pois é necessário esse acompanhamento para o caso de alguma parada não programada de refinaria ou atraso de chegada do combustível por navio. Contudo, afirmou que isso não é motivo de alarde. Já a Petrobras não quis fornecer informações sobre os estoques, alegando que a divulgação dos dados poderia afetar a competividade da empresa.
Esse assunto já vem sendo discutido há alguns meses. A ANP (Agência Nacional do Petróleo), inclusive, criou um boletim para o acompanhamento do abastecimento interno, em que obriga os “produtores de derivados de petróleo e gás natural e os distribuidores de combustíveis líquidos, (…) a informarem às cargas que ainda não foram nacionalizadas, a data de saída no porto de origem, acompanhada do conhecimento de embarque emitido (Bill of Lading), o volume e a data prevista de chegada no porto de destino no Brasil, além de quaisquer restrições na contratação das cargas do produto ou percepção de risco para estas importações, inclusive possíveis contratempos durante o trânsito das cargas.”
Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira de Veículos Automotores), revelou para o Congresso em Foco que acredita que a falta de informação em relação às reservas de diesel traz preocupação, sobretudo aos caminhoneiros, que segundo o representante, precisam ser tratados com respeito e transparência pela Petrobras e pelo governo. Ele esclarece que o fato de o diesel ter baixado na refinaria, mas não nas bombas é indicativo de pouca oferta do produto.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Congresso em Foco e Revista Caminhoneiro.