quarta-feira, abril 24, 2024

Governo prorroga prazo para distribuidoras de combustíveis comprovarem descarbonização

Uma das tentativas do governo para diminuir os danos ao meio ambiente é estimulo às distribuidoras de combustíveis. A estratégia faz parte do programa RenovaBio (Lei 13.576/2017) e as empresas tinham até dezembro desse ano para comprovarem a descarbonização por meio compra de créditos de carbono (Cbio). Contudo, no dia 22 de julho, o governo anunciou, em diário oficial, que prorrogou o prazo. A nova data limite ficou para 30 de setembro de 2023.

A estratégia de descarbonização pelas distribuidoras

As tentativas de descarbonização para diminuir os danos ao meio ambiente vêm de todos os lados. Fabricantes que investem em veículos com zero emissão, transportadoras que adotam caminhões sustentáveis em suas frotas e estímulos do governo para produção do biometano no país e compra de créditos de carbono

A compra de créditos de carbono é um acordo entre o governo e as distribuidoras de combustíveis líquidos, em que elas têm uma meta obrigatória de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Com isso, devem comprovar essa meta anual individual de compra de Cbios, ou créditos de descarbonização.

Quem calcula e certifica a compra de créditos é a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) baseada nas notas fiscais de compra e venda de combustíveis por estas empresas. Estima-se que um Cbio equivale a uma tonelada de emissões de CO2 que não vão para a atmosfera, mesmo volume capturado por sete árvores plantadas. Até 2030, o governo pretende compensar a emissão equivalente a uma plantação de 5 bilhões de arvores ou 714 milhões de toneladas de CO2.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações da EBC.

 

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