A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS), uma sessão pública para apresentar proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS.
Qual a finalidade da revisão de contrato?
O trecho, com extensão de 845,90 km, atualmente sob responsabilidade da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), terá seu modelo econômico-financeiro e Programa de Exploração da Rodovia revisados para melhor atender às necessidades de infraestrutura e mobilidade na região.
Durante a sessão, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que ANTT, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU) e concessionária construíram juntos as readaptações do contrato de concessão da BR-163/MS. A otimização estabelece novas condições, novas premissas, novas cláusulas contratuais para que o contrato volte a performar.
“Hoje esclarecemos todos os detalhes do contrato e como se dará o processo competitivo. Uma das condicionantes é que o contrato só poderá ser assinado mediante processo competitivo, ou seja, levaremos a leilão, na Bolsa de Valores, para dar oportunidade para que o mercado dê seus lances. Dentro do processo competitivo, vence a melhor proposta. Se não houver uma proposta melhor da que a já ofertada pela CCR Rodovias, significa que nosso acordo está bem construído, bem harmonizado”, destacou Vitale.
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Como a sociedade pode contribuir?
O processo inclui um prazo de 100 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão. Contudo, o intervalo é fundamental para que os investidores possam estudar os detalhes do projeto e apresentar propostas bem estruturadas, alinhadas aos objetivos da concessão.
A solução consensual busca acelerar a retomada de investimentos e a entrega de benefícios diretos à sociedade, garantindo melhorias nos serviços concedidos e atendendo às expectativas de desenvolvimento.
Nesta sessão participaram 50 pessoas, no total foram 12 manifestações orais. Interessados em contribuir com o processo podem encaminhar suas contribuições até o dia 13 de janeiro de 2025.
O Sistema Participantt disponibiliza as orientações sobre a participação na consulta pública, bem como detalhes sobre os documentos que serão analisados.
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: cp003_2024@antt.gov.br.
Veja nesse passo a passo da ANTT como contribuir.
Maior PPD do País é inaugurado na BR-163
A Via Brasil BR-163, concessionária que administra o trecho da BR-163/230 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e ANTT inauguraram o maior PPD do Brasil.
O Ponto de Parada de Descanso está localizado no km 59 da BR-163, no município de Novo Progresso (PA), e foi projetado para atender às necessidades dos caminhoneiros que trafegam por uma das principais rotas de escoamento agrícola do país.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.