A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o plano de concessão da BR-040/MG/GO, também conhecida como “Rota dos Cristais”, acompanhado por estudos de viabilidade técnica e econômica. Segundo a proposta, a concessão abrange um trecho de 594,80 quilômetros, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO).

Conforme publicado recentemente aqui no penaestrada.com.br, a administração da BR-040 pela Concessionária Via 040 chegou ao fim. Isso significa que o trecho ficará sem concessão e sem pedágio a partir do dia 18 de agosto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a gestão do trecho até a realização de um novo leilão para determinar a nova administradora da rodovia.

O plano de concessão

A aprovação do plano de concessão ocorreu com a publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24/8). Os trechos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, desde o encontro com a BR-050 até a divisa entre Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao Km 533,2, da divisa até o ponto de encontro com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De acordo com o Ministério dos Transportes, o governo federal pretende lançar o edital de concessão ainda este ano. O projeto tem o potencial de garantir R$ 5,5 bilhões em investimentos para a rodovia.

O Programa de Exploração da Rodovia para a Rota dos Cristais abrange quatro áreas prioritárias de atuação: a primeira engloba Serviços Estruturais, que envolvem Trabalhos Iniciais, Recuperação e Manutenção; a segunda foca em Obras, com ênfase na ampliação da capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço da rodovia; a terceira lida com Conservação; por fim, a quarta frente trata dos Serviços Operacionais.

Na Frente de Obras, destacam-se projetos que envolvem a duplicação de aproximadamente 10 km, a construção de 35 novas passarelas, a adição de 16 faixas extras em pista dupla, 8 faixas adicionais em pista simples, além da implementação de 6 passagens de fauna. Essas iniciativas trazem diversos benefícios significativos para a infraestrutura rodoviária.

O trecho é parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em projetos distintos:

• BR-040/MG/GO, de Belo Horizonte/MG a Cristalina/GO, com extensão de 594,80 km, denominado de “Rota dos Cristais”, que é o objeto deste Plano de Outorga.
• BR-040/DF/GO, de Cristalina/GO até o Distrito Federal/DF, a ser concedido juntamente com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia/GO e o Distrito Federal, denominado “Rota do Pequi”. Atualmente, este projeto encontra-se em fase de estudos.

Um outro trecho da BR-040 a ser concedido à iniciativa privada abrange a rota entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), incluindo também a BR-495. Nesse cenário, a ANTT encontra-se nos estágios finais de ajuste dos editais e documentos, em conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Após essa fase, a ANTT encaminhará a documentação ao Ministério dos Transportes, que determinará os prazos para a publicação do edital, prevista para o segundo semestre deste ano.

A ANTT destaca que, caso ocorram adiamentos nas datas previstas ou mudanças nos projetos, a Agência realizará ampla divulgação.

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Por Daniel Santana com informações da ANTT

Daniel Santos