A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda um aumento das tarifas de pedágio para compensar as perdas de receitas das concessionárias de rodovias federais causadas pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira, 20, em reunião promovida pelo órgão juntamente com concessionárias e usuários. O texto agora será analisado pela diretoria da agência.

Para fazer este reajuste nas tarifas de pedágio, seria considerada a diferença verificada em cada mês entre o tráfego mensal projetado, quando não havia pandemia, e o tráfego real. A ANTT iria considerar como oscilação de tráfego a variação acima e abaixo do desvio-padrão de 5%. Porém, o cálculo deverá ser aplicado apenas para o período de março a dezembro de 2020, sem considerar o ano de 2021.

De acordo com o Estadão, a opção de recompor os contratos por meio de alta no pedágio é discutida há meses entre a agência reguladora e as empresas concessionárias. O reajuste também poderá ser feito de forma parcelada, ou seja, ir aumentando a tarifa ao longo do tempo e não apenas uma única vez.

“A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz trecho da proposta.

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Entidade de transporte de carga critica proposta

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) já se posicionou contra a proposta de aumento de pedágio e disse que o motorista não deveria arcar sozinho com o custo das perdas impostas às concessionárias em razão da pandemia.

“Enfrentamento de um problema mundial, enorme, e quem paga a conta nesse caso específico é o usuário sozinho. Precisamos também ter o olhar de que essa pandemia não foi um ato que impõe determinadas coisas, investimentos, obrigação adicional nos contratos. Aquilo foi geral, para todos. Por que nesse caso só o usuário vai pagar via tarifa?”, questionou Luis Henrique Baldez, presidente da Anut, durante a reunião.

O presidente da entidade também argumentou que as concessionárias, apesar de acumularem uma queda na arrecadação via pedágio, também devem ter registrado menos encargos financeiros, em razão, por exemplo, da queda do custo de manutenção das estradas ou do atendimento aos usuários.

A equipe técnica da ANTT afirmou que não considerou esta questão por ser difícil associá-la à pandemia, o que dificultaria a adoção de um parâmetro nos cálculos.

Formas de compensar o concessionário por perda de receitas

Baldez defendeu na reunião que o poder público arcasse com as perdas de receitas das concessionárias geradas pela redução do movimento nas rodovias, que afetou o montante arrecadado nos pedágios.

Há várias formas do poder público compensar o concessionário nessas ocasiões, como o pagamento direto pelos danos, alívio nas exigências de investimentos e aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT faz essas compensações por meio de aumento de pedágio.

Adaptado de Estadão Conteúdo