Se você tem sugestões para a Agência Nacional de Transportes Terrestres de como o piso mínimo de fretes pode ser melhor implementado, hoje é a sua chance. A ANTT realiza hoje audiência aberta sobre a tabela de frete na Liberdade, em São Paulo. O evento pode comportar até 400 pessoas e as inscrições são por ordem de chegada.
A agência está aberta para contribuições sobre o cálculo dos valores do piso mínimo assim como formas mais eficazes de fiscalização.
Local:Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000
Capacidade: 400 lugares
Outras formas de mandar sugestões
Para quem não pode comparecer, ainda acontecerão sessões em Porto Alegre (16/05) e Brasília (23/05). Além disso, é possível mandar suas contribuições pela internet, veja o passo a passo aqui.
Histórico
Desde a greve de caminhoneiros em maio de 2018, quando a Lei do Piso mínimo foi aprovada, a ANTT vem buscando formas de melhorar a implementação da tabela de frete, seja nos cálculos que levam aos valores, e para isso a agência contratou a Esalq, seja em formas de fiscalização. As audiências públicas são parte desse processo.
As contribuições podem ser dadas nas audiências, pessoalmente na sede na ANTT em Brasília, por carta, enviada para a sede da ANTT em Brasília, ou pelo site da agência, entre os dias 09 de abril e 24 de maio.
Como os autônomos estão no dia a dia da operação, a ANTT entende que eles podem ter contribuições muito úteis para a agência. No site, é possível ainda anexar documentos que ajudem a defender a argumentação do motorista.
Nem sempre o cidadão tem o poder de opinar na construção de uma lei. Quando essa oportunidade existe, é aconselhável não deixar passar.
Por Paula Toco