A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, publicou na última terça-feira (23/8) a Portaria nº 214/2022, com a atualização dos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, levando em conta a variação no preço do diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete, a PNPM.
O motivo do reajuste
No dia 19 de agosto, a ANP, Agência Nacional do Petróleo, divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 aos consumidores, cujo valor registrado foi de R$ 7,13 por litro como preço médio do Brasil (no período de 14/8/2022 a 20/8/2022), o que culminou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Resolução ANTT nº 5.949/2021, de -5,94%.
O novo reajuste é previsto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”. Vale lembrar que o percentual foi alterado pela Medida Provisória nº 1.117/2022 que mudou o valor de 10 para 5%.
Nesse sentido, a Resolução ANTT nº 5.867/2020, alterada pela Resolução nº 5.949/2021, estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
A norma utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP, autarquia legalmente competente para realizar o acompanhamento de preço de combustíveis no Brasil.
Estradeiro em busca de um frete justo
Rodando pelo trecho, o Trucão encontrou um estradeiro de Boa Vista/RR que estava em São Paulo há vários dias aguardando um frete justo para retornar, mas que até aquele momento, só tinha encontrado ofertas com valor abaixo do piso mínimo. Clique no vídeo abaixo e confira:
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Por Daniel Santana com informações da ANTT
Oi Trucão
Vi seu vídeo sobre o caminhoneiro de Roraima esperando frete “justo” para voltar para casa mas a oferta é de apenas R$13.000 e pela tabela frete mínimo você calculou que é no mínimo de R$ 22.???(vinte dois mil e mais) . Aqui no Rn transporto pó de calcário agrícola. Como devo classificar o tipo de carga ? É granel sólido ou carga geral ?Aguardo sua resposta
Se ele está solto, é a granel. Se são muitos sacos, aí pode ser encaixado como carga geral
Aguardando classificação correta para cálculo do frete mínimo do transporte de campo de calcário agrícola